TJBA - 8003325-68.2024.8.05.0201

28/04/2025 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/03/2025 01:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 11/03/2025 23:59.

10/03/2025 08:42

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2025 13:08

Expedição de ato ordinatório.

24/02/2025 13:08

Ato ordinatório praticado

10/02/2025 20:40

Juntada de Petição de apelação

18/12/2024 10:17

Expedição de sentença.

17/12/2024 12:51

Julgado improcedente o pedido

05/12/2024 16:01

Conclusos para julgamento

24/09/2024 15:08

Decretada a revelia

02/09/2024 22:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 22/07/2024 23:59.

28/08/2024 04:51

Decorrido prazo de JOCILEIDE PORTO ANDRADE JANUARIO em 12/06/2024 23:59.

26/08/2024 12:40

Conclusos para despacho

26/05/2024 03:12

Publicado Decisão em 20/05/2024.

26/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

15/05/2024 14:43

Expedição de citação.

15/05/2024 13:39

Não Concedida a Medida Liminar

15/05/2024 01:48

Conclusos para decisão

15/05/2024 01:48

Distribuído por sorteio