TJBA - 8000617-57.2018.8.05.0265

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

ANDREA CONCEICAO QUINTO

CPF *19.***.*28-04

Advogados

HERALDO FRAGA SAMPAIO

OAB: 38739/BA

CPF *32.***.*95-85

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA

CNPJ: 13.846.753/0001-64

Advogados

ADINAELSON QUINTO AMPARO

OAB: 13892/BA

CPF *77.***.*11-72

LUIS MARCOS DOS SANTOS

OAB: 28448/BA

CPF *51.***.*14-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA

CNPJ: 13.846.753/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 09:58

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2025 09:58

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2025 09:58

    Expedição de intimação.

  • 13/06/2025 09:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2025 09:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2025 09:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2025 09:58

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 21:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA em 11/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 20:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA em 11/03/2025 23:59.

  • 27/02/2025 01:00

    Decorrido prazo de LUIS MARCOS DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.

  • 27/02/2025 01:00

    Decorrido prazo de ADINAELSON QUINTO AMPARO em 26/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 13:32

    Decorrido prazo de HERALDO FRAGA SAMPAIO em 05/02/2025 23:59.

  • 28/12/2024 03:16

    Publicado Intimação em 16/12/2024.

  • 28/12/2024 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

  • 28/12/2024 03:16

    Publicado Intimação em 16/12/2024.

  • 28/12/2024 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

  • 28/12/2024 03:15

    Publicado Intimação em 16/12/2024.

  • 28/12/2024 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 8000617-57.2018.8.05.0265 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Ubatã Autor: Andrea Conceicao Quinto Advogado: Heraldo Fraga Sampaio (OAB:BA38739) Reu: Municipio De Ibirapitanga Advogado: Luis Marcos Dos Santos (OAB:BA28448) Advogado: Adinaelson Quinto Amparo (OAB:BA13892) Reu: Municipio De Ibirapitanga Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000617-57.2018.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: ANDREA CONCEICAO QUINTO Advogado(s): HERALDO FRAGA SAMPAIO (OAB:BA38739) REU: MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA Advogado(s): LUIS MARCOS DOS SANTOS registrado(a) civilmente como LUIS MARCOS DOS SANTOS (OAB:BA28448), ADINAELSON QUINTO AMPARO (OAB:BA13892) DESPACHO Vistos, etc.

    Inexistindo o interesse das partes na produção de novas provas, face ao princípio da não surpresa previsto no artigo 10 do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide.

    Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, ofertem razões finais escritas, na forma do art. 364, § 2° do Código de Processo Civil.

    Sobrevindo as manifestações, façam os autos conclusos para sentença.

    Atribuo à presente força de mandado.

    P.R.I.

    Cumpra-se.

    Ubatã, data da assinatura eletrônica.

    CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO

  • 12/12/2024 15:02

    Expedição de intimação.

  • 11/12/2024 14:46

    Expedição de intimação.

  • 11/12/2024 14:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/04/2024 09:34

    Conclusos para julgamento

  • 11/01/2024 04:43

    Publicado Intimação em 19/10/2023.

  • 11/01/2024 04:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

  • 12/12/2023 14:56

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/10/2023 09:21

    Expedição de intimação.

  • 18/10/2023 09:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/06/2023 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 09:01

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2020 04:31

    Decorrido prazo de LUIS MARCOS DOS SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.

  • 25/06/2020 04:31

    Decorrido prazo de ADINAELSON QUINTO AMPARO em 11/05/2020 23:59:59.

  • 14/06/2020 12:41

    Publicado Intimação em 26/03/2020.

  • 14/06/2020 12:41

    Publicado Intimação em 26/03/2020.

  • 04/05/2020 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2020 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2020 11:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/03/2020 11:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/03/2020 11:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/02/2020 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2019 10:29

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2019 17:01

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/04/2019 02:52

    Decorrido prazo de ANDREA CONCEICAO QUINTO em 28/11/2018 23:59:59.

  • 23/04/2019 02:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA em 10/12/2018 23:59:59.

  • 27/03/2019 01:43

    Decorrido prazo de HERALDO FRAGA SAMPAIO em 22/11/2018 23:59:59.

  • 04/02/2019 13:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/02/2019 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2018 00:26

    Publicado Intimação em 12/11/2018.

  • 07/12/2018 10:58

    Juntada de Termo de audiência

  • 29/11/2018 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2018 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2018 19:11

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/11/2018 19:11

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/11/2018 22:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/11/2018 22:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2018 22:46

    Juntada de Petição de citação

  • 21/11/2018 22:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2018 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/11/2018 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2018 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/11/2018 12:36

    Expedição de intimação.

  • 08/11/2018 12:36

    Expedição de citação.

  • 08/11/2018 12:36

    Expedição de intimação.

  • 26/10/2018 07:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2018 19:41

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2018 19:41

    Distribuído por sorteio

  • 16/10/2018 19:40

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2018

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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