TJBA - 0520271-91.2019.8.05.0001

1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

LARISSA PEDREIRA DE FREITAS

CPF *31.***.*44-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 13.526.884/0001-64

Advogados

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS

OAB: 17172/BA

CPF *87.***.*34-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2025 17:58

    Juntada de Petição de comunicações

  • 04/07/2025 09:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2025 09:21

    Expedição de despacho.

  • 11/06/2025 08:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 06:30

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2025 14:01

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 14:01

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 02:41

    Decorrido prazo de LARISSA PEDREIRA DE FREITAS em 11/02/2025 23:59.

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0520271-91.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Larissa Pedreira De Freitas Interessado: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0520271-91.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: LARISSA PEDREIRA DE FREITAS Advogado(s): INTERESSADO: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s): ROBSON SANT ANA DOS SANTOS (OAB:BA17172) DESPACHO Vistos, etc, Em atenção aos dispositivos que materializam os princípios da não surpresa e do contraditório substancial, converto o julgamento em diligência e determino que INTIME-SE a parte autora para se manifestar quanto à petição de ID 268209545, no prazo de 15 dias.

    P.I.C.

    Salvador, data da assinatura eletrônica.

    ADRIANO DE LEMOS MOURA Juiz de Direito Auxiliar Equipe de Saneamento (Ato conjunto nº 34/2024)

  • 11/12/2024 12:36

    Expedição de despacho.

  • 04/12/2024 15:14

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 24/01/2023 17:20

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2022 04:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 04:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 15/09/2022 00:00

    Petição

  • 21/01/2022 00:00

    Petição

  • 14/05/2021 00:00

    Concluso para Sentença

  • 30/01/2021 00:00

    Publicação

  • 28/01/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/01/2021 00:00

    Mero expediente

  • 05/05/2020 00:00

    Concluso para Sentença

  • 05/05/2020 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 22/01/2020 00:00

    Petição

  • 17/12/2019 00:00

    Publicação

  • 13/12/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/12/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 16/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/07/2019 00:00

    Petição

  • 06/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/07/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/06/2019 00:00

    Publicação

  • 27/06/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/06/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 26/06/2019 00:00

    Petição

  • 11/06/2019 00:00

    Petição

  • 22/05/2019 00:00

    Petição

  • 28/04/2019 00:00

    Publicação

  • 22/04/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 22/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/04/2019 00:00

    Liminar

  • 15/04/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 15/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/04/2019 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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