01/08/2025 16:59

Expedição de intimação.
01/08/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 08:35

Expedição de intimação.
01/08/2025 08:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/07/2025 17:26

Conclusos para julgamento
25/07/2025 17:25

Expedição de intimação.
25/07/2025 17:25

Conclusos para julgamento
24/07/2025 09:23

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2025 14:12

Expedição de intimação.
21/07/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 07:53

Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:24

Publicado Intimação em 30/05/2025.
29/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 484796358
11/02/2025 18:08

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 18:08

Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 18:08

Decorrido prazo de TARCISIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:59

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:59

Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:59

Decorrido prazo de TARCISIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 10:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/12/2024 20:13

Publicado Intimação em 19/12/2024.
25/12/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
25/12/2024 20:12

Publicado Intimação em 19/12/2024.
25/12/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
25/12/2024 20:11

Publicado Intimação em 19/12/2024.
25/12/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000215-24.2017.8.05.0034 Alvará Judicial Jurisdição: Cachoeira Requerente: Aderbal Caetano De Burgos Advogado: Carlos Frederico Azeredo Uchoa (OAB:BA48991) Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:BA12509) Advogado: Claudio Almeida Dos Anjos (OAB:BA40101) Requerente: Jose Henrique De Burgos Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:BA12509) Requerente: Geraldo Aurelino De Burgos Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:BA12509) Advogado: Iata Passos Figueiredo (OAB:BA54707) Requerente: Valfredo De Burgos Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:BA12509) Requerente: Heloisa Maria De Burgos Isami Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:BA12509) Requerente: Helenita Rosa De Burgos Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:BA12509) Requerente: Maria Das Gracas De Burgos Advogado: Tarcisio Ribeiro De Oliveira (OAB:BA74804) Intimação: Autos n. 8000215-24.2017.8.05.0034 Requerentes: REQUERENTE: ADERBAL CAETANO DE BURGOS e outros (6) Requerido: S E N T E N Ç A Trata-se de Ação de ALVARÁ JUDICIAL (1295), proposta por ADERBAL CAETANO DE BURGOS e outros (6) em face de Calhou que as partes firmaram acordo e pugnam pela sua homologação judicial.

Sucinto relatório.

As partes são legítimas e capazes, o acordo é lícito e atende aos seus respectivos interesses, sendo forçosa a sua homologação, para fins de dar força de título executivo judicial (art. 515, CPC).

Dito isso, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo juntado aos autos, firmado entre ADERBAL CAETANO DE BURGOS e outros (6) e , pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, alínena "b", do CPC.

Expeça-se Alvará em nome da autora, para liberação dos valores depositados em conta judicial, consoante comprovado nos autos.

Com efeito, autorizo a expedição do alvará em nome do(a)(s) advogado(a)(s) da parte autora, se atendidos os preceitos do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08/2018-TJBA.

Sem custas (art. 90, §3º, CPC).

Honorários conforme acordado.

P.R.I.C.

Passada em julgado, arquivem-se com a devida baixa.

Cachoeira-BA, 3 de dezembro de 2024.

JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR Juiz de Direito
17/12/2024 17:28

Conclusos para despacho
17/12/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/12/2024 11:55

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 10:13

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:11

Conclusos para despacho
11/12/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 15:34

Homologada a Transação
26/10/2024 20:48

Conclusos para despacho
26/10/2024 20:48

Conclusos para despacho
26/07/2024 08:28

Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 18/07/2024 23:59.
04/07/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 10:05

Publicado Intimação em 25/06/2024.
30/06/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:01

Juntada de Ofício
17/06/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 03:00

Publicado Intimação em 22/01/2024.
21/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/02/2024 10:11

Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 16/02/2024 23:59.
10/02/2024 10:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.
10/02/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:28

Juntada de Ofício
01/12/2023 09:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/09/2023 11:53

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 11:53

Conclusos para despacho
17/08/2023 22:03

Publicado Intimação em 14/04/2023.
17/08/2023 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
09/08/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2023 14:27

Decorrido prazo de LIVIA RIBEIRO FERREIRA em 09/02/2023 23:59.
30/05/2023 11:28

Conclusos para despacho
30/05/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023 11:27

Conclusos para despacho
29/05/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 20:57

Publicado Intimação em 17/05/2023.
28/05/2023 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
16/05/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 13:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2023 09:11

Expedição de intimação.
13/04/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 08:58

Expedição de Carta.
24/03/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 22:01

Conclusos para despacho
20/03/2023 22:01

Conclusos para despacho
20/03/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2023 05:44

Publicado Intimação em 01/02/2023.
12/03/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023
31/01/2023 10:40

Conclusos para despacho
31/01/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2023 10:39

Conclusos para despacho
30/01/2023 21:11

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 20:05

Juntada de Petição de substabelecimento
25/01/2023 20:04

Juntada de Petição de comunicações
24/01/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 07:28

Publicado Intimação em 12/12/2022.
11/01/2023 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
07/12/2022 12:19

Conclusos para despacho
07/12/2022 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2022 12:19

Conclusos para despacho
06/12/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 09:52

Juntada de Ofício
17/11/2022 09:02

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 08:59

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 10:10

Juntada de Outros documentos
01/08/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 14:50

Conclusos para despacho
31/05/2022 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2022 06:28

Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 09/03/2022 23:59.
10/01/2022 22:47

Publicado Intimação em 10/01/2022.
10/01/2022 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
07/01/2022 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2021 09:45

Expedição de intimação.
28/09/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 15:54

Conclusos para despacho
27/09/2021 15:53

Expedição de intimação.
27/09/2021 15:53

Conclusos para despacho
27/09/2021 15:20

Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2021 15:17

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2021 13:39

Juntada de Petição de certidão
24/08/2021 18:35

Publicado Intimação em 20/08/2021.
24/08/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2021 15:11

Expedição de intimação.
24/08/2021 15:00

Expedição de intimação.
24/08/2021 14:48

Expedição de intimação.
24/08/2021 14:47

Expedição de intimação.
24/08/2021 14:43

Expedição de intimação.
24/08/2021 14:16

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
19/08/2021 15:12

Expedição de intimação.
19/08/2021 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2021 15:08

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2020 13:43

Expedição de intimação via Central de Mandados.
13/10/2020 13:43

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 12:18

Conclusos para despacho
13/02/2020 12:06

Juntada de Ofício
07/02/2020 01:01

Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 06/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 03:03

Decorrido prazo de ADERBAL CAETANO DE BURGOS em 03/02/2020 23:59:59.
17/12/2019 14:17

Publicado Intimação em 16/12/2019.
16/12/2019 15:51

Juntada de Petição de certidão
16/12/2019 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2019 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2019 17:00

Expedição de intimação via Central de Mandados.
13/12/2019 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 16:58

Expedição de Ofício via Correios/Carta/Edital.
13/12/2019 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 15:34

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 09:18

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 17:17

Conclusos para despacho
14/08/2019 17:17

Expedição de Certidão.
25/04/2019 01:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -CEF em 06/12/2018 23:59:59.
08/03/2019 21:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/10/2018 23:59:59.
27/02/2019 01:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/10/2018 23:59:59.
27/02/2019 01:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/10/2018 23:59:59.
24/01/2019 09:47

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2019 11:49

Conclusos para despacho
15/01/2019 11:43

Juntada de Ofício
29/11/2018 12:32

Juntada de Petição de certidão
29/11/2018 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2018 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2018 17:32

Expedição de ofício.
28/11/2018 17:29

Expedição de Ofício.
26/11/2018 11:09

Juntada de Ofício
06/11/2018 10:58

Juntada de Petição de petição
28/09/2018 11:25

Juntada de Ofício
19/09/2018 08:02

Juntada de Petição de certidão
19/09/2018 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2018 08:00

Juntada de Petição de certidão
19/09/2018 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2018 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2018 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2018 11:45

Expedição de ofício.
11/09/2018 11:45

Expedição de ofício.
11/09/2018 11:32

Expedição de Ofício.
11/09/2018 11:10

Expedição de Ofício.
10/09/2018 17:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2018 10:54

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2018 14:09

Juntada de Petição de petição
25/01/2018 14:09

Juntada de Petição de petição
09/01/2018 09:47

Conclusos para despacho
09/01/2018 09:45

Juntada de Ofício
09/01/2018 09:43

Juntada de Ofício
08/01/2018 10:02

Juntada de Petição de petição
18/12/2017 17:28

Julgado procedente o pedido
28/11/2017 17:42

Conclusos para julgamento
28/11/2017 15:57

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2017 09:32

Juntada de Petição de petição
23/11/2017 09:30

Juntada de Petição de petição
21/11/2017 13:29

Conclusos para despacho
21/11/2017 13:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2017 00:58

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE BURGOS em 09/11/2017 23:59:59.
31/10/2017 01:25

Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 30/10/2017 23:59:59.
17/10/2017 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2017 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2017 11:38

Expedição de citação.
28/09/2017 00:28

Publicado Intimação em 28/09/2017.
28/09/2017 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2017 10:09

Juntada de Certidão
26/09/2017 11:55

Expedição de Mandado.
22/09/2017 10:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/09/2017 09:54

Conclusos para julgamento
31/08/2017 20:20

Juntada de Petição de petição
31/08/2017 17:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/08/2017 13:18

Juntada de Ofício
22/08/2017 12:00

Conclusos para julgamento
09/08/2017 21:30

Juntada de Petição de petição
03/08/2017 11:31

Juntada de Ofício
31/07/2017 11:00

Juntada de Ofício
31/07/2017 10:45

Juntada de Ofício
27/07/2017 01:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/07/2017 23:59:59.
27/07/2017 01:33

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 26/07/2017 23:59:59.
27/07/2017 01:32

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL em 26/07/2017 23:59:59.
27/07/2017 01:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 26/07/2017 23:59:59.
19/07/2017 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2017 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2017 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2017 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2017 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2017 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2017 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2017 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2017 10:02

Expedição de ofício.
18/07/2017 09:58

Expedição de ofício.
18/07/2017 09:55

Expedição de ofício.
18/07/2017 09:52

Expedição de ofício.
14/07/2017 08:34

Expedição de Ofício.
11/07/2017 17:22

Expedição de Ofício.
06/07/2017 12:51

Expedição de Ofício.
06/07/2017 09:27

Expedição de Ofício.
21/06/2017 09:09

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2017 09:33

Conclusos para decisão
22/05/2017 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2017

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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