TJBA - 8000317-79.2019.8.05.0259
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2025 16:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.
-
09/07/2025 10:22
Conclusos para julgamento
-
27/03/2025 13:59
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 11:37
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 11:38
Expedição de despacho.
-
20/03/2025 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA DESPACHO 8000317-79.2019.8.05.0259 Petição Cível Jurisdição: Terra Nova Requerente: Municipio De Teodoro Sampaio Advogado: Milton De Cerqueira Pedreira (OAB:BA9741) Requerido: Tribunal De Contas Dos Municípios Do Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000317-79.2019.8.05.0259 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA REQUERENTE: MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO Advogado(s): MILTON DE CERQUEIRA PEDREIRA (OAB:BA9741) REQUERIDO: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando o fato a ser provado e o meio probatório.
Advirto que não havendo requerimento de outras provas, o feito será concluso para julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
Decorrido o prazo, certifique-se.
Após, conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Por economia processual, confiro ao presente despacho força de mandado de intimação.
Datado e assinado eletronicamente Marcelo Lagrota Juiz de Direito -
15/12/2024 04:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO em 05/08/2024 23:59.
-
14/12/2024 20:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2024 23:59.
-
14/12/2024 20:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO em 26/07/2024 23:59.
-
11/12/2024 13:23
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 09:58
Expedição de despacho.
-
03/08/2024 01:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2024 23:59.
-
31/07/2024 01:07
Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA em 26/07/2024 23:59.
-
29/07/2024 03:43
Publicado Despacho em 05/07/2024.
-
29/07/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
03/07/2024 15:33
Expedição de despacho.
-
15/05/2024 20:26
Expedição de despacho.
-
15/05/2024 20:26
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 10:04
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 10:03
Expedição de despacho.
-
26/09/2023 12:33
Expedição de despacho.
-
26/09/2023 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/07/2023 00:36
Publicado Despacho em 25/05/2023.
-
23/07/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023
-
24/05/2023 16:46
Expedição de despacho.
-
24/05/2023 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/05/2023 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 15:14
Conclusos para decisão
-
18/03/2020 11:29
Juntada de aviso de recebimento
-
19/11/2019 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2019 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO em 30/10/2019 23:59:59.
-
02/10/2019 03:53
Publicado Intimação em 01/10/2019.
-
02/10/2019 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/09/2019 10:58
Expedição de ofício.
-
30/09/2019 10:58
Expedição de intimação.
-
05/09/2019 16:25
Concedida a Medida Liminar
-
30/08/2019 18:49
Conclusos para decisão
-
30/08/2019 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2019
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0500500-10.2015.8.05.0150
Heitor Cerqueira Ribeiro
Vida Bela Empreendimentos Imobiliarios L...
Advogado: Juliano Dourado Matos Cunha
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/07/2024 15:22
Processo nº 0500500-10.2015.8.05.0150
Heitor Cerqueira Ribeiro
J. Nunes Construcoes LTDA
Advogado: Wagner Veloso Martins
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/03/2015 17:28
Processo nº 0548879-70.2017.8.05.0001
Sonia Maria Bahia Pacheco
Orlando Jose de Souza Pacheco
Advogado: Ciro Calheira Menezes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/08/2017 11:17
Processo nº 0960418-86.2015.8.05.0146
Pro Matre de Juazeiro
Avelar Comercio de Artigos e Equipamento...
Advogado: Rejane Ventura Batista
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/04/2015 17:30
Processo nº 0960418-86.2015.8.05.0146
Pro Matre de Juazeiro
Avelar Comercio de Artigos e Equipamento...
Advogado: Marcos Antonio Silva Dias
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/06/2025 15:38