TJBA - 0960418-86.2015.8.05.0146

11/07/2025 14:34

Juntada de Certidão

05/07/2025 01:04

Publicado Despacho em 07/07/2025.

05/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

03/07/2025 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025 14:36

Conclusos #Não preenchido#

27/06/2025 13:14

Juntada de Informações judiciais

10/06/2025 16:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/06/2025 15:40

Conclusos #Não preenchido#

09/06/2025 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

09/06/2025 15:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/06/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

05/06/2025 16:28

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

22/05/2025 08:15

Conclusos #Não preenchido#

21/05/2025 13:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.

21/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.

21/05/2025 11:45

Recebidos os autos

21/05/2025 11:45

Juntada de ato ordinatório

21/05/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023 09:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/08/2023 09:44

Baixa Definitiva

21/08/2023 09:44

Transitado em Julgado em 21/08/2023

04/05/2023 10:56

Juntada de Certidão

25/01/2023 13:29

Juntada de Certidão

06/09/2022 14:58

Juntada de Certidão

08/07/2021 11:42

Remetido ao STJ - REsp nº 1933642 / BA (2021/0105869-0)

13/03/2021 00:31

Decorrido prazo de AVELAR COMERCIO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021 00:31

Decorrido prazo de PRO MATRE DE JUAZEIRO em 12/03/2021 23:59.

24/02/2021 14:09

Juntada de Certidão

18/02/2021 00:04

Publicado Decisão em 17/02/2021.

18/02/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2021 08:31

Expedição de decisão.

15/02/2021 15:52

Recurso especial admitido

09/02/2021 09:15

Juntada de Petição de petição

25/11/2020 17:51

Juntada de Petição de petição

25/11/2020 16:30

Conclusos #Não preenchido#

24/08/2020 15:01

Juntada de Petição de contra-razões

21/08/2020 12:44

Juntada de Petição de petição

03/08/2020 00:16

Publicado Intimação em 31/07/2020.

01/08/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020 11:29

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020 11:29

Expedição de Outros documentos.

26/07/2020 22:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

26/07/2020 22:07

Juntada de Informações judiciais

17/06/2020 22:40

Juntada de Petição de recurso especial

30/04/2020 12:03

Movimento lançado no processo 0960418-86.2015.8.05.0146.1.ED: Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2020 00:03

Decorrido prazo de AVELAR COMERCIO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020 00:02

Decorrido prazo de PRO MATRE DE JUAZEIRO em 09/03/2020 23:59:59.

31/01/2020 00:28

Publicado Despacho em 30/01/2020.

29/01/2020 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020 15:27

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019 00:16

Decorrido prazo de AVELAR COMERCIO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019 00:16

Decorrido prazo de PRO MATRE DE JUAZEIRO em 16/10/2019 23:59:59.

08/10/2019 17:54

Conclusos #Não preenchido#

02/10/2019 16:40

Juntada de Petição de petição

26/09/2019 14:50

Expedição de Certidão.

25/09/2019 00:22

Publicado Ementa em 25/09/2019.

25/09/2019 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2019 15:38

Conhecido o recurso de parte e não-provido

17/09/2019 16:57

Deliberado em sessão - julgado

05/09/2019 14:01

Incluído em pauta para 17/09/2019 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

29/08/2019 15:06

Solicitado dia de julgamento

10/05/2019 01:23

Decorrido prazo de AVELAR COMERCIO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP em 09/05/2019 23:59:59.

10/05/2019 00:37

Decorrido prazo de PRO MATRE DE JUAZEIRO em 09/05/2019 23:59:59.

24/04/2019 09:39

Conclusos #Não preenchido#

23/04/2019 14:09

Juntada de Petição de petição

16/04/2019 00:28

Publicado Decisão em 15/04/2019.

13/04/2019 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2019 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2019 10:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/03/2019 10:32

Conclusos #Não preenchido#

14/03/2019 10:32

Expedição de Certidão.

14/03/2019 10:18

Expedição de Certidão.

12/03/2019 17:25

Recebidos os autos

12/03/2019 17:25

Expedição de Certidão.

12/03/2019 17:25

Distribuído por sorteio