STJ - 0960418-86.2015.8.05.0146

10/08/2023 21:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/08/2023 21:42

Transitado em Julgado em 09/08/2023

19/06/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 137005/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no

16/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0137005 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1933642 - Publicação prevista para 19/06/2023

12/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de AVELAR COMERCIO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00137005/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1933642/BA

29/05/2023 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000116-2023-AJC-3T)

26/05/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 14:28

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 137005/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1933642/BA

14/03/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/03/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 186951/2023

14/03/2023 17:08

Protocolizada Petição 186951/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2023

07/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/03/2023 Petição Nº 137005/2023 -

06/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/03/2023 14:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 137005/2023. Publicação prevista para 07/03/2023)

28/02/2023 21:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 137005/2023

28/02/2023 20:57

Protocolizada Petição 137005/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2023

17/02/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 733889/2022 - AgInt no AgInt no

16/02/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0733889 - AgInt no AgInt no REsp 1933642 - Publicação prevista para 17/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de AVELAR COMERCIO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00733889/2022 - AgInt no AgInt no REsp 1933642/BA

02/02/2023 22:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 48873/2023

02/02/2023 22:33

Protocolizada Petição 48873/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 02/02/2023

22/12/2022 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2022-AJC-3T)

16/12/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 14:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 733889/2022 - AgInt no AgInt no REsp 1933642/BA

22/09/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

22/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/08/2022 e término em 21/09/2022 o prazo para HOSPITAL PRO MATRE DE JUAZEIRO apresentar resposta à petição n. 733889/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

15/09/2022 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 815815/2022

15/09/2022 17:03

Protocolizada Petição 815815/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2022

30/08/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2022 Petição Nº 733889/2022 -

29/08/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 733889/2022. Publicação prevista para 30/08/2022)

29/08/2022 07:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 739223/2022

29/08/2022 07:13

Protocolizada Petição 739223/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/08/2022

26/08/2022 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 733889/2022

26/08/2022 20:48

Protocolizada Petição 733889/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2022

05/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022 Petição Nº 274942/2022 - AgInt

04/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0274942 - AgInt no REsp 1933642 - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 10:50

Conhecido o recurso de PRO MATRE DE JUAZEIRO e provido - Petição Nº 2022/00274942 - AgInt no REsp 1933642

16/05/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

16/05/2022 12:34

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 474 deve ser desconsiderada.

11/05/2022 07:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 392212/2022

11/05/2022 07:27

Protocolizada Petição 392212/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2022

27/04/2022 19:22

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 468 deve ser desconsiderada.

27/04/2022 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 343969/2022

27/04/2022 16:57

Protocolizada Petição 343969/2022 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2022

18/04/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2022 Petição Nº 274942/2022 -

12/04/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 274942/2022. Publicação prevista para 18/04/2022)

11/04/2022 16:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 414 teve início em 03/03/2022 e término em 23/03/2022, e que a petição n. 274942/2022 (AgInt) foi protocolizada em 11/04/2022.

11/04/2022 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 274942/2022

11/04/2022 16:38

Protocolizada Petição 274942/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2022

06/04/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2022 Petição Nº 157250/2022 - EDcl

05/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0157250 - EDcl no REsp 1933642 - Publicação prevista para 06/04/2022

05/04/2022 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00157250 - EDcl no REsp 1933642

21/03/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/03/2022 14:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 187323/2022

18/03/2022 14:47

Protocolizada Petição 187323/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/03/2022

18/03/2022 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 186794/2022

18/03/2022 11:48

Protocolizada Petição 186794/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2022

11/03/2022 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/03/2022 Petição Nº 157250/2022 -

10/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 157250/2022. Publicação prevista para 11/03/2022)

09/03/2022 22:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 157250/2022

09/03/2022 22:19

Protocolizada Petição 157250/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2022

02/03/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022

25/02/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022

24/02/2022 19:10

Conhecido o recurso de HOSPITAL PRO MATRE DE JUAZEIRO e PRO MATRE DE JUAZEIRO e não-provido

20/04/2021 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/04/2021 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

12/04/2021 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA