23/05/2025 08:16

Baixa Definitiva
23/05/2025 08:16

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 08:16

Transitado em Julgado em 23/05/2025
12/03/2025 21:33

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 21:04

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 11/03/2025 23:59.
05/02/2025 19:43

Decorrido prazo de ELIZABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:53

Publicado Sentença em 13/12/2024.
18/12/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8014283-50.2021.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Elizabete Rodrigues De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.

Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.

Tel - (73) 3291-5373 SENTENÇA Processo nº: 8014283-50.2021.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: EXEQUENTE: Municipio de Teixeira de Freitas Réu: EXECUTADO: ELIZABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Vistos...

Trata-se de Execução Fiscal movida pelo Município de Teixeira de Freitas, em que, requer o Exequente a extinção do feito, em razão de ter procedido o cancelamento da inscrição em Dívida Ativa do crédito em questão.

Em razão do exposto, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 924, III e IV do CPC.

Por fim, havendo penhora, bloqueio ou demais constrições judiciais, expeça-se ofício da baixa respectiva ou, em caso de sistema eletrônico, proceda na forma compatível.

P.R.I.C.

Arquive-se com as formalidades de praxe, sem custas.

Teixeira de Freitas, BA. 19 de novembro de 2024.

RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito
11/12/2024 14:07

Expedição de sentença.
19/11/2024 14:40

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
13/11/2024 15:41

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:40

Juntada de informação
13/11/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:24

Juntada de informação
02/08/2023 11:35

Expedição de ato ordinatório.
02/08/2023 11:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2023 12:05

Conclusos para decisão
24/01/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 13:43

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 01/09/2022 23:59.
08/08/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 06:10

Decorrido prazo de ELIZABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 19/10/2021 23:59.
28/09/2021 14:33

Expedição de despacho de citação por ar digital.
28/09/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2021 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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