27/05/2025 04:35

Decorrido prazo de DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
27/05/2025 04:35

Decorrido prazo de MARCELO MAGNAVITA DE SOUSA em 25/02/2025 23:59.
27/05/2025 04:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
27/05/2025 04:35

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DO NASCIMENTO em 25/02/2025 23:59.
07/05/2025 16:03

Conclusos para julgamento
15/04/2025 17:55

Decorrido prazo de Superintendencia de Desenvolvimento Industrial e Comercial Sudic em 05/02/2025 23:59.
09/02/2025 11:09

Decorrido prazo de Superintendencia de Desenvolvimento Industrial e Comercial Sudic em 30/01/2025 23:59.
26/01/2025 09:14

Publicado Intimação em 13/12/2024.
26/01/2025 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
26/01/2025 09:12

Publicado Intimação em 13/12/2024.
26/01/2025 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
26/01/2025 09:11

Publicado Intimação em 13/12/2024.
26/01/2025 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
26/12/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0000396-76.2002.8.05.0103 Desapropriação Jurisdição: Ilhéus Autor: Superintendencia De Desenvolvimento Industrial E Comercial Sudic Advogado: Marcelo Magnavita De Sousa (OAB:BA15220) Advogado: Decio Luiz Souza De Oliveira (OAB:BA4814) Reu: Cooperativa Central Do Cacau Limitada Advogado: Luis Carlos Do Nascimento (OAB:BA11855) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 0000396-76.2002.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS AUTOR: Superintendencia de Desenvolvimento Industrial e Comercial Sudic Advogado(s): MARCELO MAGNAVITA DE SOUSA registrado(a) civilmente como MARCELO MAGNAVITA DE SOUSA (OAB:BA15220), DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA (OAB:BA4814) REU: COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA Advogado(s): LUIS CARLOS DO NASCIMENTO (OAB:BA11855) DECISÃO Vistos etc.

Tendo em vista o quantidade de AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO, muitas, paradas há mais de dois anos, sem movimentação, DETERMINO a intimação das partes para, nos termos do princípio da cooperação, contribuir para a resolução célere desse processo, resolvendo eventuais pendências existentes.

Isto posto, intime-se as partes para que, no prazo de 30 dias, apresentem relatório, indicando os atos que já foram praticados e aqueles que se encontram pendentes de realização no processo.

Sugiro que tal relatório seja objetivo e dividido em tópicos, de modo que esse juízo consiga entender o estado em que o processo se encontra e proceder com o prosseguimento eficaz da ação, de modo a resolver as pendências existentes e julgar o processo de forma célere.

No mesmo prazo, eventuais pendências devem ser resolvidas também pelas partes, a exemplo da apresentação de informações ou documentos faltantes/requeridos, habilitações de advogados/partes, pagamento de honorários periciais etc.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito
11/12/2024 14:54

Expedição de intimação.
11/12/2024 04:49

Publicado Decisão em 10/12/2024.
11/12/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 12:38

Expedição de decisão.
06/12/2024 12:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2023 10:48

Desentranhado o documento
20/09/2023 10:48

Cancelada a movimentação processual
20/09/2023 10:40

Entrega de Documento
02/05/2023 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2023 23:59.
18/02/2023 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
14/02/2023 10:35

Juntada de informação
09/02/2023 09:40

Entrega de Documento
06/02/2023 12:55

Conclusos para despacho
06/02/2023 12:44

Juntada de Certidão
06/02/2023 12:10

Entrega de Documento
06/02/2023 11:45

Entrega de Documento
06/02/2023 11:36

Desentranhado o documento
06/02/2023 11:36

Cancelada a movimentação processual
06/02/2023 11:35

Entrega de Documento
02/02/2023 11:28

Juntada de Certidão
02/02/2023 11:08

Entrega de Documento
02/02/2023 10:44

Desentranhado o documento
02/02/2023 10:44

Cancelada a movimentação processual
02/02/2023 10:43

Entrega de Documento
02/02/2023 10:19

Expedição de intimação.
02/02/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2023 12:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2022 17:40

Conclusos para despacho
11/10/2022 06:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 06:13

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
11/06/2019 00:00

Petição
25/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
25/04/2017 00:00

Recebimento
10/09/2014 00:00

Concluso para Despacho
09/09/2014 00:00

Petição
09/09/2014 00:00

Recebimento
01/09/2014 00:00

Concluso para Despacho
01/09/2014 00:00

Mandado
01/09/2014 00:00

Petição
01/09/2014 00:00

Recebimento
20/08/2014 00:00

Remessa
20/08/2014 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
20/08/2014 00:00

Redistribuição de processo - saída
20/08/2014 00:00

Recebimento
15/07/2014 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
16/04/2014 00:00

Mero expediente
05/02/2014 00:00

Petição
18/07/2013 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
11/06/2013 00:00

Publicação
07/06/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/06/2013 00:00

Mero expediente
16/08/2012 11:33

Conclusão
16/08/2012 11:31

Ato ordinatório
16/08/2012 00:00

Concluso para Despacho
19/10/2010 11:21

Recebimento
12/07/2010 15:50

Entrega em carga/vista
13/04/2010 08:11

Conclusão
04/11/2009 07:26

Publicado pelo dpj
03/11/2009 14:45

Enviado para publicação no dpj
29/10/2009 08:40

Despacho do juiz
24/07/2009 09:37

Conclusão
14/07/2008 15:49

Carga advogado - reu
11/10/2005 17:00

Juntada peticao - autor
01/12/2004 15:00

Juntada peticao - autor
07/10/2004 16:28

Carga advogado - autor
08/03/2004 09:20

Concluso ao juiz
08/03/2004 09:16

Processo autuado
24/01/2002 00:00

Processo distribuido manualmente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2002

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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