28/01/2025 03:13

Decorrido prazo de JAIR RICARDO DE OLIVEIRA GRAMACHO em 27/01/2025 23:59.
15/01/2025 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/01/2025 16:21

Juntada de Ofício
29/12/2024 10:08

Publicado Despacho em 19/12/2024.
29/12/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 8083253-57.2022.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jair Ricardo De Oliveira Gramacho Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Gabriel Ribeiro Parente (OAB:BA68362) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8083253-57.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JAIR RICARDO DE OLIVEIRA GRAMACHO Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447), GABRIEL RIBEIRO PARENTE (OAB:BA68362) DESPACHO O Ministério Público e a Defesa apresentaram alegações finais, conforme IDs. 470882901 e 473830311.

Designo o dia 27/11/2025 às 15h, para o julgamento.

Intime(m)-se, requisite(m)-se e convoque(m)-se os membros do Conselho.

Salvador, 4 de dezembro de 2024 Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO
19/12/2024 16:26

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 27/11/2025 15:00 em/para 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR, #Não preenchido#.
18/12/2024 08:48

Juntada de Petição de Documento_1
17/12/2024 17:26

Expedição de despacho.
17/12/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:36

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:11

Conclusos para julgamento
19/11/2024 11:04

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:43

Juntada de Petição de alegações finais
05/11/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:38

Juntada de informação
29/10/2024 08:13

Conclusos para decisão
25/10/2024 14:41

Juntada de Petição de AF_desacato
24/10/2024 12:20

Juntada de informação
24/10/2024 08:53

Expedição de ato ordinatório.
24/10/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:50

Juntada de informação
22/10/2024 08:09

Juntada de informação
21/10/2024 09:58

Juntada de informação
21/10/2024 09:10

Juntada de Petição de 8083253_57.2022.8.05.0001_reiteração de ficha de assentamento funcional
18/10/2024 10:40

Expedição de informação.
16/10/2024 09:47

Juntada de informação
16/10/2024 09:24

Juntada de informação
14/10/2024 12:02

Juntada de informação
14/10/2024 10:34

Expedição de Ofício.
14/10/2024 10:15

Expedição de Ofício.
14/10/2024 10:10

Expedição de Ofício.
11/10/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 10:11

Conclusos para despacho
30/09/2024 10:07

Juntada de Petição de 8083253_57.2022.8.05.0001_diligência art. 427 CP
26/09/2024 16:00

Expedição de ata da audiência.
26/09/2024 15:58

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
26/09/2024 15:56

Audiência Oitiva de testemunha realizada conduzida por 26/09/2024 15:00 em/para 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR, #Não preenchido#.
26/09/2024 09:11

Conclusos para despacho
25/09/2024 21:17

Juntada de Petição de substabelecimento
20/09/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 09:28

Juntada de informação
31/07/2024 00:54

Decorrido prazo de JAIR RICARDO DE OLIVEIRA GRAMACHO em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 08:42

Juntada de informação
29/07/2024 12:45

Juntada de informação
29/07/2024 00:39

Publicado Despacho em 25/07/2024.
29/07/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
26/07/2024 09:27

Expedição de Ofício.
26/07/2024 09:27

Expedição de Ofício.
23/07/2024 17:48

Audiência Oitiva de testemunha designada conduzida por 26/09/2024 15:00 em/para 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR, #Não preenchido#.
23/07/2024 17:48

Audiência Oitiva de testemunha cancelada conduzida por 25/09/2024 15:00 em/para 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR, #Não preenchido#.
23/07/2024 17:45

Audiência Oitiva de testemunha redesignada conduzida por 25/09/2024 15:00 em/para 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR, #Não preenchido#.
23/07/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:54

Conclusos para despacho
23/06/2024 09:49

Decorrido prazo de JAIR RICARDO DE OLIVEIRA GRAMACHO em 27/05/2024 23:59.
23/06/2024 05:12

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 20/05/2024.
23/06/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
12/06/2024 10:16

Juntada de informação
23/05/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:41

Juntada de informação
14/05/2024 15:51

Audiência Oitiva de testemunha designada conduzida por 19/02/2025 13:30 em/para 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR, #Não preenchido#.
14/05/2024 15:48

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
14/05/2024 15:40

Audiência Oitiva de testemunha realizada conduzida por 14/05/2024 13:30 em/para 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR, #Não preenchido#.
14/05/2024 11:27

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 08:49

Juntada de Petição de 8083253_57.2022.8.05.0001_adiamento de audiencia pelo acusado_indeferimento
14/05/2024 08:37

Juntada de devolução de carta precatória
13/05/2024 18:13

Juntada de informação
13/05/2024 16:39

Expedição de ato ordinatório.
13/05/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 18:17

Juntada de informação
08/05/2024 12:10

Juntada de informação
08/05/2024 11:01

Expedição de Ofício.
25/04/2024 08:10

Juntada de informação
22/04/2024 08:53

Juntada de informação
17/04/2024 15:38

Juntada de informação de pagamento
15/04/2024 08:45

Juntada de informação
05/04/2024 08:52

Juntada de informação
04/04/2024 09:59

Expedição de Ofício.
20/03/2024 10:13

Juntada de informação
20/03/2024 10:09

Juntada de Carta precatória
27/02/2024 10:22

Juntada de informação
27/02/2024 10:11

Juntada de informação
26/02/2024 13:32

Expedição de Carta precatória.
26/02/2024 13:30

Expedição de Ofício.
19/01/2024 17:50

Conclusos para despacho
18/01/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 16:25

Juntada de Petição de outros documentos
21/12/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/06/2023 06:15

Decorrido prazo de JAIR RICARDO DE OLIVEIRA GRAMACHO em 19/06/2023 23:59.
24/06/2023 06:01

Decorrido prazo de JAIR RICARDO DE OLIVEIRA GRAMACHO em 19/06/2023 23:59.
10/06/2023 02:39

Publicado Despacho em 07/06/2023.
10/06/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
09/06/2023 19:56

Publicado Despacho em 07/06/2023.
09/06/2023 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 09:04

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
06/06/2023 17:44

Audiência Oitiva de testemunha redesignada para 14/05/2024 13:30 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR.
06/06/2023 17:34

Expedição de despacho.
06/06/2023 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 17:29

Expedição de despacho.
06/06/2023 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 17:41

Conclusos para despacho
24/05/2023 12:52

Juntada de informação
24/05/2023 12:51

Juntada de informação
10/05/2023 09:49

Juntada de Petição de carta precatória
04/05/2023 10:32

Juntada de Certidão
24/03/2023 10:41

Juntada de informação
24/03/2023 10:01

Juntada de Ofício
23/03/2023 10:47

Juntada de informação
16/03/2023 12:00

Juntada de informação
16/03/2023 11:19

Juntada de informação
15/03/2023 13:54

Juntada de Carta precatória
15/03/2023 11:36

Juntada de Ofício
15/03/2023 11:28

Juntada de informação
15/03/2023 11:18

Juntada de Ofício
15/03/2023 11:10

Juntada de Ofício
15/03/2023 10:30

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 11:27

Juntada de informação
14/03/2023 11:03

Expedição de Mandado.
25/01/2023 21:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/10/2022 23:59.
22/10/2022 06:30

Publicado Decisão em 06/10/2022.
22/10/2022 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022
06/10/2022 08:41

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
05/10/2022 17:25

Audiência Instrução designada para 12/06/2023 13:30 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR.
05/10/2022 15:29

Expedição de decisão.
05/10/2022 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2022 21:48

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
04/10/2022 14:52

Recebida a denúncia contra JAIR RICARDO DE OLIVEIRA GRAMACHO - CPF: *22.***.*21-97 (INVESTIGADO)
18/08/2022 16:06

Conclusos para decisão
13/06/2022 15:41

Conclusos para decisão
13/06/2022 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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