02/07/2025 05:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 15:18

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 23:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/02/2025 23:59.
08/01/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0544539-88.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Antonio Urbano Dos Santos Pestana Advogado: Gabriel De Oliveira Carvalho (OAB:BA34788) Advogado: Vagner Luan Santos Goncalves (OAB:BA40536) Exequente: Auta De Jesus Advogado: Gabriel De Oliveira Carvalho (OAB:BA34788) Advogado: Vagner Luan Santos Goncalves (OAB:BA40536) Exequente: Carlete Figueiredo Ribeiro Advogado: Gabriel De Oliveira Carvalho (OAB:BA34788) Advogado: Vagner Luan Santos Goncalves (OAB:BA40536) Exequente: Manoel Oliveira De Souza Advogado: Gabriel De Oliveira Carvalho (OAB:BA34788) Advogado: Vagner Luan Santos Goncalves (OAB:BA40536) Exequente: Maria Angelica Nunes Santos Advogado: Gabriel De Oliveira Carvalho (OAB:BA34788) Advogado: Vagner Luan Santos Goncalves (OAB:BA40536) Executado: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Decisão: Processo nº: 0544539-88.2014.8.05.0001 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ANTONIO URBANO DOS SANTOS PESTANA e outros (4) Réu: BANCO BRADESCO SA DECISÃO Conheço dos embargos A parte acionada/embargada alega que houve na verdade omissão do juízo porque a prevenção do juízo seria pelo aforamento anterior de ação de busca e apreensão Sucede que não existe conexão entre a busca e apreensão e revisional, não há identidade de PEDIDO ou CAUSA DE PEDIR Portanto, não há que se falar em prevenção do juízo onde tramita a ação de busca e apreensão Posto isto, conheço dos embargos, reconheço a contradição, em tese, mas não acolho o pedido de incompetência deste juízo.

SALVADOR, (BA), quinta-feira, 28 de novembro de 2024.

FÁBIO MELLO VEIGA JUIZ DE DIREITO
02/12/2024 06:07

Embargos de declaração não acolhidos
03/09/2024 08:04

Conclusos para decisão
11/06/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 23:29

Decorrido prazo de ANTONIO URBANO DOS SANTOS PESTANA em 02/04/2024 23:59.
03/06/2024 23:29

Decorrido prazo de AUTA DE JESUS em 02/04/2024 23:59.
03/06/2024 23:29

Decorrido prazo de CARLETE FIGUEIREDO RIBEIRO em 02/04/2024 23:59.
03/06/2024 23:29

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA DE SOUZA em 02/04/2024 23:59.
03/06/2024 23:29

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA NUNES SANTOS em 02/04/2024 23:59.
03/06/2024 23:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/04/2024 23:59.
29/05/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 04:19

Publicado Decisão em 08/03/2024.
09/03/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
27/02/2024 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2024 11:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (Tema #Oculto#)
29/09/2023 13:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2022 16:50

Conclusos para julgamento
08/10/2022 22:49

Expedição de Outros documentos.
08/10/2022 22:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
30/06/2021 00:00

Concluso para Sentença
27/05/2021 00:00

Publicação
25/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/05/2021 00:00

Impedimento ou Suspeição
27/01/2021 00:00

Concluso para Despacho
31/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
25/07/2020 00:00

Petição
23/07/2020 00:00

Publicação
21/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/07/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
20/07/2020 00:00

Petição
11/07/2020 00:00

Publicação
09/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/07/2020 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/09/2019 00:00

Concluso para Despacho
03/09/2018 00:00

Petição
18/04/2018 00:00

Publicação
16/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/04/2018 00:00

Mero expediente
12/04/2018 00:00

Concluso para Despacho
19/07/2017 00:00

Publicação
17/07/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/07/2017 00:00

Impedimento ou Suspeição
09/02/2017 00:00

Concluso para Despacho
18/11/2016 00:00

Petição
25/10/2016 00:00

Publicação
21/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/10/2016 00:00

Mero expediente
03/08/2016 00:00

Concluso para Despacho
07/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
03/12/2015 00:00

Execução de Sentença Iniciada
03/12/2015 00:00

Execução de Sentença Iniciada
19/11/2015 00:00

Petição
03/11/2015 00:00

Mandado
16/10/2015 00:00

Mandado
16/10/2015 00:00

Expedição de Mandado
11/05/2015 00:00

Publicação
07/05/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/05/2015 00:00

Mero expediente
03/09/2014 00:00

Concluso para Despacho
03/09/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2014

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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