29/04/2025 15:04

Conclusos para despacho
29/04/2025 14:58

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:30

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:17

Expedição de despacho.
02/04/2025 09:17

Expedição de Ofício.
02/04/2025 09:00

Expedição de despacho.
22/01/2025 13:36

Juntada de Petição de CIENCIA
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8086428-64.2019.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Isaura Vitalina Dos Santos Confrontante: José Antônio Cerqueira Confrontante: Adelia Dos Santos Cerqueira Confrontante: Isac Jose Dos Santos Confrontante: Florentina Oliveira Dos Santos Confrontante: Ivanete De Oliveira Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: Vistos etc.; Fica ratificado o comando judicial precedente posto que depreende-se que o Ministério Público no ID-437317682 opôs o seu ciente quanto ao sobredito despacho, não quanto ao atendimento (do item 1) do seu parecer de ID-382993603 pela autora, o que ocorreu no ID-405361676.

Ademais, ainda não foi expedido o ofício para o 2º Ofício Predial para que forneça as certidões requestadas.

Empós, à conclusão.

Salvador-BA, 15 de dezembro de 2024.

PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO –
17/12/2024 11:15

Expedição de despacho.
17/12/2024 11:13

Expedição de despacho.
15/12/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 23:32

Conclusos para despacho
01/08/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 20:10

Decorrido prazo de ISAURA VITALINA DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:08

Juntada de Petição de CIENCIA
16/03/2024 07:44

Publicado Despacho em 13/03/2024.
16/03/2024 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 10:41

Expedição de despacho.
09/03/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 09:54

Conclusos para despacho
23/08/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2023 23:59.
01/06/2023 19:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 02/05/2023 23:59.
26/05/2023 20:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2023 23:59.
20/05/2023 15:02

Decorrido prazo de ISAURA VITALINA DOS SANTOS em 19/04/2023 23:59.
25/04/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 20:46

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
18/04/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 01:47

Mandado devolvido Positivamente
18/04/2023 01:44

Mandado devolvido Negativamente
18/04/2023 01:42

Mandado devolvido Positivamente
18/04/2023 01:29

Mandado devolvido Positivamente
18/04/2023 01:17

Mandado devolvido Positivamente
30/03/2023 12:28

Juntada de Certidão
28/03/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:39

Expedição de intimação.
28/03/2023 17:39

Expedição de intimação.
28/03/2023 17:39

Expedição de intimação.
28/03/2023 17:39

Expedição de intimação.
28/03/2023 17:39

Expedição de Mandado.
28/03/2023 17:39

Expedição de Mandado.
28/03/2023 17:39

Expedição de Mandado.
28/03/2023 17:39

Expedição de Mandado.
28/03/2023 17:39

Expedição de Mandado.
23/03/2023 15:06

Expedição de despacho.
23/03/2023 15:05

Expedição de despacho.
20/03/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 13:40

Conclusos para despacho
20/03/2023 13:40

Juntada de Certidão
08/08/2022 08:33

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 11:48

Expedição de despacho.
06/07/2021 11:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 21:10

Decorrido prazo de ISAURA VITALINA DOS SANTOS em 02/03/2021 23:59.
28/01/2021 11:26

Expedição de despacho via Sistema.
28/01/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 21:24

Decorrido prazo de ISAURA VITALINA DOS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.
08/12/2020 15:43

Conclusos para despacho
15/04/2020 18:06

Juntada de Petição de petição
07/04/2020 21:12

Juntada de Certidão
06/04/2020 11:22

Expedição de despacho via Sistema.
06/04/2020 11:22

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 09:39

Conclusos para despacho
16/12/2019 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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