30/07/2025 17:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/07/2025 17:47

Baixa Definitiva
30/07/2025 17:47

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 18:27

Decorrido prazo de UILSON BORGES DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:27

Decorrido prazo de JANERSON BATISTA DE BRITO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:27

Decorrido prazo de VERALUCIA SANTOS BATISTA DE BRITO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:27

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS SANTOS DE BRITO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:27

Decorrido prazo de EVERSON SANTOS SOUZA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:27

Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO SANTANA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:27

Decorrido prazo de MARIA TIELE DA CONCEIÇÃO PEREIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:27

Decorrido prazo de VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:27

Decorrido prazo de JILVANY DOS SANTOS CONCEIÇÃO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:49

Decorrido prazo de UILSON BORGES DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:49

Decorrido prazo de JANERSON BATISTA DE BRITO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:49

Decorrido prazo de VERALUCIA SANTOS BATISTA DE BRITO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:49

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS SANTOS DE BRITO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:49

Decorrido prazo de EVERSON SANTOS SOUZA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:49

Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO SANTANA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:49

Decorrido prazo de MARIA TIELE DA CONCEIÇÃO PEREIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:49

Decorrido prazo de VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:49

Decorrido prazo de JILVANY DOS SANTOS CONCEIÇÃO em 22/07/2025 23:59.
05/07/2025 14:18

Juntada de Petição de CIENTE_ACORDÃO_DESPROV CF MP
05/07/2025 02:01

Publicado Ementa em 07/07/2025.
05/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 11:20

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 10:57

Conhecido o recurso de UILSON BORGES DOS SANTOS (RECORRENTE) e não-provido
01/07/2025 17:29

Juntada de Petição de certidão
01/07/2025 17:23

Deliberado em sessão - julgado
16/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:15

Incluído em pauta para 01/07/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
30/05/2025 10:16

Solicitado dia de julgamento
15/02/2025 08:47

Conclusos #Não preenchido#
14/02/2025 20:03

Juntada de Petição de PAR_CONHEC PARC E DESPROV_REC SENT EST_0000444_28.2016.8.05.0076_impronúncia_revogação preventiva
22/01/2025 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:37

Juntada de Informações
22/01/2025 03:18

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:26

Juntada de Certidão
20/01/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 12:45

Conclusos #Não preenchido#
20/12/2024 20:03

Juntada de Petição de DILIG_RESE 0000444_28.2016.8.05.0076_juntar mídias
20/12/2024 20:01

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000444-28.2016.8.05.0076 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Uilson Borges Dos Santos Advogado: Valmir Dantas Assuncao Junior (OAB:BA38290-A) Terceiro Interessado: Janerson Batista De Brito Terceiro Interessado: Veralucia Santos Batista De Brito Terceiro Interessado: José Carlos Santos De Brito Terceiro Interessado: Everson Santos Souza Terceiro Interessado: Antonio Conceicao Santana Terceiro Interessado: Maria Tiele Da Conceição Pereira Terceiro Interessado: Valmir Dantas Assuncao Junior Terceiro Interessado: Jilvany Dos Santos Conceição Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0000444-28.2016.8.05.0076 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: UILSON BORGES DOS SANTOS Advogado(s): VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR (OAB:BA38290-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 17 de dezembro de 2024.

Des.

Aliomar Silva Britto Relator
19/12/2024 03:02

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/12/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:16

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2024 10:16

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:08

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:55

Recebidos os autos
12/11/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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