TJBA - 8005938-81.2023.8.05.0141
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 12:21
Juntada de informação
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8005938-81.2023.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: Viviane De Souza Gomes Requerido: Banco Daycoval S/a Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137) Advogado: Daniela Silva Coelho (OAB:PE18879) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005938-81.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: VIVIANE DE SOUZA GOMES Advogado(s): REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB:BA40137), DANIELA SILVA COELHO registrado(a) civilmente como DANIELA SILVA COELHO (OAB:PE18879) DECISÃO A matéria controvertida nestes autos foi afetada pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 8054499-74.2023.8.05.0000, no qual o eminente Relator, Des.
Jatahy Fonseca Júnior, determinou a suspensão de todos os processos, que já tiverem concluído a fase de instrução, no âmbito da competência territorial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que tratem da questão referente à legalidade da contratação de cartão de crédito consignado com a retenção do benefício previdenciário por meio da reserva da RMC.
Assim, DETERMINO A SUSPENSÃO do processo até o julgamento definitivo do IRDR nº 8054499-74.2023.8.05.0000. À Secretaria para as providências de praxe.
Intime-se.
Cumpra-se.
JEQUIÉ/BA, 9 de dezembro de 2024.
JÚLIA WANDERLEY LOPES JUÍZA SUBSTITUTA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 35/2024 -
14/12/2024 17:40
Publicado Intimação em 13/12/2024.
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14/12/2024 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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14/12/2024 17:39
Publicado Intimação em 13/12/2024.
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14/12/2024 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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10/12/2024 18:16
Expedição de intimação.
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09/12/2024 11:58
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 20)
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26/08/2024 13:36
Conclusos para julgamento
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16/08/2024 10:28
Juntada de Petição de certidão
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01/06/2024 03:34
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 04/04/2024 23:59.
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01/06/2024 03:34
Decorrido prazo de VIVIANE DE SOUZA GOMES em 02/05/2024 23:59.
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08/05/2024 13:09
Conclusos para despacho
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08/05/2024 13:08
Expedição de decisão.
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30/04/2024 23:12
Publicado Decisão em 12/03/2024.
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30/04/2024 23:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
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18/03/2024 16:05
Juntada de Petição de petição
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08/03/2024 10:50
Expedição de decisão.
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04/03/2024 15:37
Outras Decisões
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05/02/2024 11:50
Juntada de Outros documentos
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24/01/2024 09:50
Conclusos para decisão
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24/01/2024 09:49
Juntada de Certidão
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23/01/2024 09:14
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 23/01/2024 09:00 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ.
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22/01/2024 16:08
Juntada de Petição de substabelecimento
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20/01/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
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16/01/2024 17:29
Juntada de Certidão
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09/01/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
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24/12/2023 11:11
Expedição de ato ordinatório.
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24/12/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 01:09
Mandado devolvido Negativamente
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31/10/2023 09:52
Expedição de Mandado.
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31/10/2023 09:51
Expedição de ato ordinatório.
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31/10/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 10:54
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 23/01/2024 09:00 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ.
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19/10/2023 15:38
Não Concedida a Medida Liminar
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18/10/2023 21:48
Conclusos para decisão
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18/10/2023 21:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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