24/06/2025 10:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
12/06/2025 08:18

Expedição de intimação.
11/06/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:02

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:52

Expedição de carta via ar digital.
31/05/2024 18:24

Decorrido prazo de OLIVER VIEIRA CONFECCOES LTDA - ME em 29/04/2024 23:59.
26/05/2024 01:53

Decorrido prazo de KAPITON CONFECCOES LTDA em 07/05/2024 23:59.
26/05/2024 01:53

Decorrido prazo de KAPITON CONFECCOES LTDA em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 19:54

Publicado Despacho em 08/04/2024.
22/04/2024 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 11:13

Expedição de despacho.
18/03/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:09

Conclusos para despacho
09/02/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 00:45

Decorrido prazo de KAPITON CONFECCOES LTDA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:45

Decorrido prazo de OLIVER VIEIRA CONFECCOES LTDA - ME em 02/02/2024 23:59.
25/12/2023 00:53

Publicado Sentença em 11/12/2023.
25/12/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
11/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8029809-46.2021.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Kapiton Confeccoes Ltda Advogado: Cristiano De Oliveira Domingos (OAB:SP212730) Reu: Oliver Vieira Confeccoes Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa -1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8029809-46.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Requerente AUTOR: KAPITON CONFECCOES LTDA Requerido(a) REU: OLIVER VIEIRA CONFECCOES LTDA - ME Vistos, etc...

No curso do processo, as partes celebraram acordo entre si, colocando fim às desavenças havidas entre eles.

No caso tratam-se de direitos patrimoniais disponíveis, inexistindo vício de consentimento capaz de nulificar o ajuste, nem afronta ao ordenamento jurídico pátrio, pelo que, com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC/2015, HOMOLOGO o acordo, para que produza jurídicos e legais efeitos, e, na forma do art. 924, II do diploma legal supra, declaro extinta a obrigação.

Custas processuais e honorários advocatícios conforme pactuado.

Efetuem-se as diligências necessárias para retirada dos nomes dos executados dos cadastros de restrição ao crédito, em razão desta ação.

Somente após o cumprimento integral da obrigação, conforme acordo de ID: 237920381, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Salvador(BA), 3 de dezembro de 2023. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito
06/12/2023 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 12:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/11/2023 11:18

Conclusos para despacho
07/11/2023 11:18

Expedição de Mandado.
22/09/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 13:37

Decorrido prazo de KAPITON CONFECCOES LTDA em 02/09/2022 23:59.
11/09/2022 11:08

Publicado Despacho em 09/08/2022.
11/09/2022 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2022
07/09/2022 00:50

Mandado devolvido Positivamente
09/08/2022 06:56

Expedição de Mandado.
08/08/2022 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 13:32

Conclusos para despacho
21/09/2021 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2021 04:23

Decorrido prazo de KAPITON CONFECCOES LTDA em 02/09/2021 23:59.
02/09/2021 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2021 22:22

Publicado Decisão em 10/08/2021.
14/08/2021 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
09/08/2021 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2021 14:39

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 09:45

Conclusos para despacho
22/03/2021 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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