31/07/2025 21:12

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:57

Conclusos para decisão
29/07/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 10:45

Juntada de Petição de contra-razões
10/07/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 13:36

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 14:18

Conclusos para julgamento
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0537139-52.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Empresa Metropolitana De Radiodifusao Ltda Advogado: Renata Lobo Quadros (OAB:BA19594) Interessado: Claro S.a.

Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0537139-52.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: EMPRESA METROPOLITANA DE RADIODIFUSAO LTDA Advogado(s): RENATA LOBO QUADROS (OAB:BA19594) INTERESSADO: CLARO S.A.

Advogado(s): GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO registrado(a) civilmente como GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO (OAB:BA27072), JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA28679) DECISÃO Indefiro o pedido de extinção do processo feito pela parte requerida, pois a parte autora informou desinteresse em produzir mais provas no autos (ID 259387374), a despeito do processo estar sem andamento há um longo tempo.

Inexistindo o interesse das partes na produção de novas provas, face ao princípio da não surpresa previsto no artigo 10 do CPC, anuncio o julgamento antecipado da lide.

Entendo que o feito dispensa instrução, salvo manifestação fundamentada das partes em 10 dias, determinando a conclusão para sentença por ordem da prioridade legal (art. 12 do CPC).

Intime-se.

Salvador, data constante do sistema.

Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito Designado pelo ATO NORMATIVO CONJUNTO 34/2024 - Juiz do Núcleo de Apoio a Gabinete.
16/12/2024 15:27

Não Concedida a Medida Liminar
08/05/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 15:06

Conclusos para julgamento
12/10/2022 04:08

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 04:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
14/03/2021 00:00

Concluso para Sentença
14/03/2021 00:00

Expedição de documento
17/02/2021 00:00

Publicação
15/02/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/02/2021 00:00

Mero expediente
15/09/2020 00:00

Concluso para Sentença
22/07/2020 00:00

Petição
21/07/2020 00:00

Concluso para Sentença
21/07/2020 00:00

Petição
17/07/2020 00:00

Publicação
15/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/07/2020 00:00

Mero expediente
11/09/2017 00:00

Concluso para Sentença
07/09/2017 00:00

Petição
17/08/2017 00:00

Publicação
14/08/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/08/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/08/2017 00:00

Petição
25/07/2017 00:00

Petição
24/07/2017 00:00

Documento
18/07/2017 00:00

Petição
27/06/2017 00:00

Expedição de Carta
22/06/2017 00:00

Publicação
20/06/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/06/2017 00:00

Mero expediente
19/06/2017 00:00

Audiência Designada
17/10/2016 00:00

Concluso para Despacho
13/10/2016 00:00

Petição
06/10/2016 00:00

Publicação
04/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/10/2016 00:00

Mero expediente
15/06/2016 00:00

Concluso para Despacho
14/06/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2016

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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