TJBA - 0516704-77.2017.8.05.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 10:42
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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24/07/2024 10:42
Baixa Definitiva
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24/07/2024 10:42
Transitado em Julgado em 24/07/2024
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24/07/2024 10:41
Juntada de Certidão
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20/07/2024 00:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2024 23:59.
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28/06/2024 00:47
Decorrido prazo de DELMARQUE DE ASSIS SOUSA em 27/06/2024 23:59.
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05/06/2024 10:42
Publicado Ementa em 05/06/2024.
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05/06/2024 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
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04/06/2024 14:39
Expedição de Certidão.
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03/06/2024 09:54
Conhecido o recurso de DELMARQUE DE ASSIS SOUSA - CPF: *41.***.*25-74 (APELANTE) e não-provido
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31/05/2024 10:31
Conhecido o recurso de DELMARQUE DE ASSIS SOUSA - CPF: *41.***.*25-74 (APELANTE) e não-provido
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29/05/2024 21:07
Conhecido o recurso de DELMARQUE DE ASSIS SOUSA - CPF: *41.***.*25-74 (APELANTE) e provido
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28/05/2024 18:19
Juntada de Petição de certidão
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28/05/2024 18:18
Deliberado em sessão - julgado
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07/05/2024 07:53
Expedição de Certidão.
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06/05/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 15:45
Incluído em pauta para 28/05/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
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03/04/2024 17:02
Retirado de pauta
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19/03/2024 10:27
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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05/03/2024 06:34
Expedição de Certidão.
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05/03/2024 06:34
Expedição de Certidão.
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04/03/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 15:10
Incluído em pauta para 25/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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29/02/2024 16:35
Solicitado dia de julgamento
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30/01/2024 00:25
Retirado de pauta
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01/12/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 14:52
Incluído em pauta para 22/01/2024 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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22/11/2023 18:15
Deliberado em Sessão - Adiado
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24/10/2023 21:26
Expedição de Certidão.
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23/10/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 15:30
Incluído em pauta para 13/11/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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23/10/2023 09:42
Solicitado dia de julgamento
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17/10/2023 15:37
Solicitado dia de julgamento
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18/09/2023 17:50
Retirado de pauta
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29/08/2023 17:16
Expedição de Certidão.
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28/08/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 17:31
Incluído em pauta para 11/09/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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28/08/2023 17:05
Solicitado dia de julgamento
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03/07/2023 14:07
Conclusos #Não preenchido#
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03/07/2023 14:07
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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03/07/2023 14:06
Expedição de Certidão.
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03/07/2023 08:56
Expedição de Certidão.
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30/06/2023 18:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
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30/06/2023 18:50
Juntada de Certidão
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08/08/2022 17:29
Recebidos os autos
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08/08/2022 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2021 22:27
Baixa Definitiva
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19/05/2021 22:27
Arquivado Definitivamente
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28/04/2021 01:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2021 23:59.
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23/04/2021 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2021 23:59.
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23/04/2021 00:10
Decorrido prazo de DELMARQUE DE ASSIS SOUSA em 22/04/2021 23:59.
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26/03/2021 08:11
Publicado Ementa em 26/03/2021.
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26/03/2021 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
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24/03/2021 22:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/03/2021 11:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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15/03/2021 11:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/03/2021 23:02
Deliberado em sessão - julgado
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25/02/2021 16:43
Incluído em pauta para 09/03/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
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23/02/2021 21:14
Deliberado em Sessão - Adiado
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11/02/2021 15:29
Incluído em pauta para 23/02/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
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05/02/2021 16:02
Solicitado dia de julgamento
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28/01/2021 15:24
Conclusos #Não preenchido#
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28/01/2021 15:24
Expedição de Certidão.
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01/12/2020 00:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2020 23:59:59.
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26/11/2020 00:07
Decorrido prazo de DELMARQUE DE ASSIS SOUSA em 25/11/2020 23:59:59.
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04/11/2020 00:28
Publicado Despacho em 03/11/2020.
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30/10/2020 08:49
Juntada de Petição de petição incidental
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29/10/2020 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/10/2020 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2020 09:06
Conclusos #Não preenchido#
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28/10/2020 09:06
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2020
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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