13/05/2025 22:14

Juntada de Certidão óbito
13/05/2025 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:10

Juntada de Petição de contra-razões
19/03/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 22:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0053521-61.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Horizon Comercio De Materiais Ltda Advogado: Saul Carneiro Baldivieso (OAB:BA18349) Interessado: Mirian Soraya Carneiro Lamberti Advogado: Saul Carneiro Baldivieso (OAB:BA18349) Interessado: Ranieri Ramos De Souza Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Paula Carvalho Faria De Vasconcelos (OAB:BA22261) Advogado: Soane Maria Queiroz Figliuolo (OAB:BA22998) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0053521-61.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: RANIERI RAMOS DE SOUZA Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439), PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS registrado(a) civilmente como PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS (OAB:BA22261), SOANE MARIA QUEIROZ FIGLIUOLO (OAB:BA22998) INTERESSADO: HORIZON COMERCIO DE MATERIAIS LTDA e outros Advogado(s): SAUL CARNEIRO BALDIVIESO (OAB:BA18349) DECISÃO A questão da ilegitimidade passiva da pessoa física foi apreciada na sentença anterior, que foi anulada no tocante à prescrição para seguimento.

Entendo por afastar a juntada de novos documentos (id 262853258), pois não foram indicadas as razões exigidas para sua não inclusão no momento oportuno (Art. 435 do atual CPC) Defiro o requerimento de prova oral, no caso a colheita do depoimento pessoal das partes e a prova testemunhal limitada a 03 testemunhas por parte.

Encaminhe para agendamento da audiência pela pauta do juízo.

Cientes as partes de que deverão comparecer pessoalmente, sob pena de confissão, caso seja determinada a coleta de seu depoimento.

Prazo de 15 (quinze) dias para apresentação/confirmação do rol de testemunhas, que deverão ser informadas do ato pelo advogado da parte que as arrolou, ficando dispensada a intimação do juízo, observadas as exceções legais (art. 455 do CPC).

A não ratificação de eventual rol já acostado significará sua desistência.

Intime-se.

Salvador, data constante do sistema.

Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito Designado pelo ATO NORMATIVO CONJUNTO 34/2024 - Juiz do Núcleo de Apoio a Gabinete.
16/12/2024 16:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/01/2023 16:45

Conclusos para decisão
15/10/2022 00:39

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 00:39

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
13/05/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
01/03/2021 00:00

Petição
02/02/2021 00:00

Publicação
29/01/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/01/2021 00:00

Mero expediente
04/08/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
30/07/2020 00:00

Petição
29/07/2020 00:00

Petição
29/07/2020 00:00

Petição
11/07/2020 00:00

Publicação
09/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/07/2020 00:00

Mero expediente
22/06/2020 00:00

Petição
03/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
05/09/2018 00:00

Petição
29/08/2018 00:00

Publicação
27/08/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/08/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/08/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
01/12/2016 00:00

Publicação
29/11/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/11/2016 00:00

Mero expediente
29/11/2016 00:00

Recebimento
22/07/2016 00:00

Concluso para Despacho
29/10/2015 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
29/10/2015 00:00

Expedição de Termo
22/09/2015 00:00

Publicação
18/09/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/09/2015 00:00

Recebimento
02/09/2015 00:00

Com efeito suspensivo
08/07/2015 00:00

Concluso para Despacho
08/07/2015 00:00

Petição
08/05/2015 00:00

Recebimento
07/05/2015 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
07/05/2015 00:00

Petição
02/05/2015 00:00

Publicação
29/04/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/04/2015 00:00

Registro de Sentença Realizado
29/04/2015 00:00

Recebimento
28/04/2015 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição
05/12/2012 00:00

Concluso para Despacho
05/12/2012 00:00

Petição
20/04/2011 16:44

Conclusão
06/12/2010 10:57

Protocolo de Petição
06/12/2010 09:39

Protocolo de Petição
26/11/2010 16:09

Conclusão
26/11/2010 16:08

Petição
26/11/2010 16:06

Petição
26/11/2010 14:51

Protocolo de Petição
26/11/2010 14:46

Protocolo de Petição
24/11/2010 15:21

Audiência
11/11/2010 12:28

Documento
28/10/2010 11:12

Mandado cumprido positivamente
08/10/2010 11:04

Entrada na central de mandados
08/10/2010 11:04

Entrada na central de mandados
08/10/2010 11:04

Entrada na central de mandados
08/10/2010 11:04

Entrada na central de mandados
05/10/2010 15:23

Remessa
05/10/2010 15:07

Envio a central de mandados
05/10/2010 15:07

Envio a central de mandados
05/10/2010 13:59

Audiência
05/10/2010 07:27

Remessa
05/10/2010 02:00

Publicado pelo dpj
04/10/2010 15:28

Enviado para publicação no dpj
01/10/2010 16:08

Remessa
09/07/2010 17:36

Remessa
26/05/2010 14:04

Remessa
22/05/2009 14:02

Conclusão
22/05/2009 14:02

Petição
07/11/2008 16:03

Conclusão
07/11/2008 16:02

Petição
30/10/2008 15:56

Recebimento
29/10/2008 17:40

Entrega em carga/vista
17/10/2008 21:12

Publicado pelo dpj
17/10/2008 12:38

Enviado para publicação no dpj
16/10/2008 18:23

Documento
16/10/2008 18:23

Documento
09/10/2008 11:52

Conclusão
09/10/2008 11:51

Protocolo de Petição
27/08/2008 16:16

Mandado - juntado
21/08/2008 08:51

Mandado - entregue ao oficial
20/08/2008 10:02

Mandado - expedido
19/08/2008 20:34

Publicado pelo dpj
19/08/2008 12:12

Enviado para publicação no dpj
18/08/2008 17:33

Despacho do juiz
14/08/2008 16:54

Autos - conclusos
14/08/2008 16:52

Juntada peticao - autor
14/07/2008 20:28

Publicado pelo dpj
14/07/2008 13:31

Enviado para publicação no dpj
11/07/2008 12:23

Despacho do juiz
26/06/2008 11:44

Autos - conclusos
26/06/2008 11:44

Juntada
04/06/2008 14:53

Mandado cumprido negativamente
27/05/2008 16:06

Entrada na central de mandados
27/05/2008 16:06

Entrada na central de mandados
27/05/2008 16:06

Entrada na central de mandados
27/05/2008 11:15

Envio a central de mandados
27/05/2008 11:15

Envio a central de mandados
27/05/2008 11:13

Mandado - expedido
26/05/2008 19:57

Publicado pelo dpj
26/05/2008 12:30

Enviado para publicação no dpj
21/05/2008 17:33

Despacho do juiz
21/05/2008 11:42

Autos - conclusos
19/05/2008 13:19

Processo autuado
11/04/2008 16:05

Entrada de processo na vara
11/04/2008 11:39

Envio de processo para vara
10/04/2008 15:46

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2008

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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