TJBA - 0000565-63.2014.8.05.0258

12/06/2025 09:34

Expedição de intimação.

12/06/2025 09:33

Ato ordinatório praticado

10/06/2025 19:14

Expedição de intimação.

10/06/2025 19:14

Expedição de Ofício.

09/06/2025 20:59

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025 16:20

Conclusos para decisão

09/06/2025 14:00

Conclusos para despacho

05/06/2025 11:18

Juntada de Petição de ofício rpv

04/06/2025 13:23

Juntada de Petição de petição

08/04/2025 08:40

Expedição de intimação.

07/04/2025 14:49

Expedição de intimação.

07/04/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025 10:27

Conclusos para despacho

01/04/2025 17:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

25/03/2025 10:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2025 12:55

Expedição de intimação.

14/03/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025 12:45

Conclusos para despacho

13/03/2025 12:44

Juntada de Certidão

19/12/2024 11:24

Juntada de Certidão

19/12/2024 11:21

Desentranhado o documento

19/12/2024 11:21

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/12/2024 15:59

Expedição de intimação.

17/12/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024 09:13

Conclusos para despacho

13/12/2024 11:31

Processo Desarquivado

13/12/2024 10:55

Juntada de Petição de petição

14/11/2024 12:44

Juntada de Certidão

08/11/2024 08:48

Juntada de Petição de petição

12/08/2024 00:48

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 08/08/2024 23:59.

31/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DANIEL ROCHA ARAUJO em 18/07/2024 23:59.

29/07/2024 10:10

Baixa Definitiva

29/07/2024 10:10

Arquivado Definitivamente

29/07/2024 10:09

Juntada de Certidão

19/07/2024 10:11

Juntada de Petição de petição

07/07/2024 13:47

Publicado Intimação em 25/06/2024.

07/07/2024 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

07/07/2024 13:46

Publicado Intimação em 25/06/2024.

07/07/2024 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

18/06/2024 12:35

Expedição de intimação.

14/06/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024 11:05

Conclusos para despacho

13/06/2024 16:40

Recebidos os autos

13/06/2024 16:40

Juntada de Certidão

13/06/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/03/2024 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/03/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/03/2024 12:57

Juntada de termo

20/10/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023 11:28

Ato ordinatório praticado

19/10/2023 14:21

Juntada de Petição de apelação

28/08/2023 09:08

Expedição de intimação.

28/08/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023 09:07

Juntada de Certidão

25/08/2023 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023 14:55

Julgado procedente em parte do pedido

18/06/2023 17:42

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE TEOFILANDIA em 15/06/2023 23:59.

18/06/2023 17:42

Decorrido prazo de CRISTIANA BISPO SILVA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023 14:11

Conclusos para julgamento

20/05/2023 18:02

Publicado Despacho em 18/05/2023.

20/05/2023 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

17/05/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019 12:54

Conclusos para despacho

08/07/2019 12:47

Juntada de Certidão

28/06/2019 14:53

Devolvidos os autos

20/07/2015 12:19

CONCLUSÃO

20/07/2015 10:23

PETIÇÃO

20/07/2015 09:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/04/2015 13:29

RECEBIMENTO

28/04/2015 13:18

MERO EXPEDIENTE

17/09/2014 13:19

CONCLUSÃO

17/09/2014 13:07

DISTRIBUIÇÃO