11/04/2025 09:57

Baixa Definitiva
11/04/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 09:56

Transitado em Julgado em 31/03/2025
06/03/2025 09:53

Embargos de Declaração Acolhidos
19/02/2025 14:03

Conclusos para julgamento
20/01/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0009552-66.2012.8.05.0191 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Marcus Borel Silva Moreira (OAB:BA19036) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Terceiro Interessado: Jose Roberto De Moraes Silva Terceiro Interessado: Sandra Maria Goncalves Carvalho Moraes Executado: R V C Moraes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0009552-66.2012.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (OAB:BA19036), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) EXECUTADO: R V C MORAES Advogado(s): SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovida por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de R V C MORAES, todos já qualificados na inicial.

Determinada a citação do Réu, esta foi devolvida sem cumprimento, conforme certidão de ID. 12623263.

Intimada a se manifestar, a parte Autora permaneceu inerte, deixando transcorrer o prazo sem qualquer manifestação (ID. 12623278).

Diante disso, foi proferida sentença (ID. 12623291) que extinguiu o processo sem resolução do mérito, por abandono da causa.

Contra referida decisão, a parte Autora interpôs recurso de apelação, ao qual foi dado provimento (ID. 46807152).

O Tribunal cassou a sentença e determinou o retorno dos autos à primeira instância para regular prosseguimento.

Posteriormente, o Autor requereu nova tentativa de citação do réu (ID. 78011599).

Expediu-se carta precatória para cumprimento do ato (ID. 433451512).

Todavia, o cartório certificou que, apesar de várias solicitações de informações, a carta precatória não foi devolvida (ID. 463414870).

Por fim, na petição de ID. 196906221, a parte Autora informou que a dívida objeto da presente execução foi liquidada pelo Réu de forma extrajudicial, requerendo, assim, a desistência da ação.

Vieram os autos conclusos. É o breve relato.

Decido.

O art. 200 e parágrafo único do novo Código de Processo Civil dispõe que “Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais, e que a “desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial”.

Assim, a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença (§ 5º do art. 485 NCPC).

Posto isso, HOMOLOGO por SENTENÇA o pedido de desistência pleiteado pelo requerente, constante na petição de ID. 196906221, o que faço com supedâneo no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, razão pela qual julgo extinto sem resolução do mérito o presente feito.

Custas já recolhidas.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, arquive-se com baixa no sistema.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paulo Afonso/BA, data da assinatura no sistema.

João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito
17/12/2024 09:08

Extinto o processo por desistência
12/12/2024 09:05

Conclusos para julgamento
18/11/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:04

Conclusos para despacho
11/09/2024 13:26

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:04

Juntada de Certidão
12/06/2024 09:09

Expedição de Ofício.
10/06/2024 16:31

Expedição de Ofício.
10/06/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:06

Juntada de Certidão
01/03/2024 11:32

Juntada de Certidão
01/03/2024 08:33

Expedição de Carta precatória.
01/03/2024 08:23

Desentranhado o documento
01/03/2024 08:23

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
30/11/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:44

Conclusos para despacho
30/08/2023 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 17:32

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
18/08/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 10:24

Conclusos para decisão
05/05/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
15/04/2022 03:40

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 13/04/2022 23:59.
30/03/2022 03:54

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2022.
30/03/2022 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
21/03/2022 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
12/01/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2020 00:47

Decorrido prazo de MARCUS BOREL SILVA MOREIRA em 05/10/2020 23:59:59.
29/12/2020 00:47

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 05/10/2020 23:59:59.
29/12/2020 00:47

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 05/10/2020 23:59:59.
28/12/2020 02:57

Publicado Intimação em 25/09/2020.
18/11/2020 11:56

Conclusos para despacho
16/10/2020 15:20

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 17:51

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 12:17

Conclusos para decisão
14/02/2020 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2019 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/05/2018 14:21

Juntada de Certidão
18/12/2017 13:48

MERO EXPEDIENTE
14/11/2017 08:37

PETIÇÃO
14/11/2017 07:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/10/2017 11:55

ABANDONO DA CAUSA
25/04/2016 13:08

CONCLUSÃO
20/05/2013 17:50

MERO EXPEDIENTE
08/04/2013 16:14

CONCLUSÃO
04/04/2013 14:52

DOCUMENTO
19/03/2013 09:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
04/03/2013 18:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/01/2013 17:45

CONCLUSÃO
07/12/2012 17:35

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2012

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8074308-16.2024.8.05.0000

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Ana Rita da Silva e Cia LTDA

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/02/2025 08:12

Exibir Processo

Processo nº 8001331-52.2022.8.05.0208

Paulo Nelson Nogueira Vieira

Municipio de Remanso

Advogado: Gabriela Gomes Vidal

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/07/2022 08:28

Exibir Processo

Processo nº 8001331-52.2022.8.05.0208

Municipio de Remanso

Paulo Nelson Nogueira Vieira

Advogado: Rafael Torres Nepomuceno de Menezes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/11/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 8059670-77.2021.8.05.0001

Juan Diego Lopes Mota

Cassi-Caixa de Assistencia dos Funcionar...

Advogado: Rodrigo de SA Queiroga

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/06/2021 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0009552-66.2012.8.05.0191

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Rvc Moraes-Roberto Vagner Carvalho Morae...

Advogado: Marcus Borel Silva Moreira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/04/2019 14:20

Exibir Processo