06/03/2025 12:40

Baixa Definitiva
06/03/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
05/02/2025 04:19

Decorrido prazo de ROSILANDE LOIOLA TOURINHO PORTELA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:19

Decorrido prazo de FRANCLIN TELES DOS SANTOS DIAS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:19

Decorrido prazo de JANE DOS SANTOS DIAS REGIS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:19

Decorrido prazo de NAIRAN TELES DIAS LACERDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:19

Decorrido prazo de ROBERTO LOIOLA DE CARVALHO em 04/02/2025 23:59.
08/01/2025 05:47

Publicado Sentença em 13/12/2024.
08/01/2025 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8144469-19.2022.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Herdeiro: Rosilande Loiola Tourinho Portela Advogado: Jailson Lopes De Oliveira Filho (OAB:BA60869) Herdeiro: Franclin Teles Dos Santos Dias Advogado: Jailson Lopes De Oliveira Filho (OAB:BA60869) Herdeiro: Jane Dos Santos Dias Regis Advogado: Jailson Lopes De Oliveira Filho (OAB:BA60869) Advogado: Joildes Sena De Jesus Andrade (OAB:BA48704) Herdeiro: Nairan Teles Dias Lacerda Advogado: Jailson Lopes De Oliveira Filho (OAB:BA60869) Inventariado: Rita Santos Loiola Inventariante: Roberto Loiola De Carvalho Advogado: Jailson Lopes De Oliveira Filho (OAB:BA60869) Advogado: Joildes Sena De Jesus Andrade (OAB:BA48704) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 8144469-19.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR HERDEIRO: ROSILANDE LOIOLA TOURINHO PORTELA e outros (4) Advogado(s): JAILSON LOPES DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA60869), JOILDES SENA DE JESUS ANDRADE (OAB:BA48704) INVENTARIADO: RITA SANTOS LOIOLA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Rosilande Loiola Tourinho Portela, Franclin Teles dos Santos Dias, Jane dos Santos Dias Regis, Nairan Teles Dias Lacerda e Roberto Loiola de Carvalho devidamente qualificados e representados, ajuizaram a presente ação de inventário dos bens deixados por falecimento de Rita Santos Loiola, também identificada.

Intimada a se manifestar e cumprir integralmente as diligências determinadas por este juízo, a parte autora requereu a desistência da ação.

Decido.

Cuida-se de ação de inventário com formulação de pedido de desistência.

Atendidas, no caso, as exigências legais, inclusive o poder expresso de desistir outorgado ao patrono constituído.

Do pedido deduzido não resultará prejuízos a nenhum dos interessados, nem à Fazenda Pública, sendo que, havendo imposto de transmissão, este será apurado e recolhido a qualquer momento, inclusive administrativamente.

Diante do exposto, considerando que foram cumpridas as formalidades legais pertinentes, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, a DESISTÊNCIA da ação, e, em consequência, declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito nos precisos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC/2015.

Isento de custas em razão da gratuidade da justiça que ora defiro.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

SALVADOR/BA, 12 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) LÓREN TERESINHA CAMPEZATTO Juíza de Direito Substituta Designada DECRETO JUDICIÁRIO Nº 526, DE 27 DE JUNHO DE 2024
28/11/2024 12:05

Extinto o processo por desistência
23/09/2024 13:53

Conclusos para decisão
18/09/2024 03:56

Juntada de Petição de procuração
18/09/2024 03:36

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:53

Conclusos para julgamento
24/05/2024 10:05

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
24/05/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:52

Expedição de carta via ar digital.
17/02/2024 22:31

Decorrido prazo de ROSILANDE LOIOLA TOURINHO PORTELA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:39

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/02/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/12/2023 21:58

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 15:11

Conclusos para despacho
01/02/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 16:51

Publicado Despacho em 30/09/2022.
10/10/2022 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
29/09/2022 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 11:04

Conclusos para despacho
26/09/2022 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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