19/03/2025 17:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/03/2025 23:59.
19/03/2025 15:49

Conclusos para decisão
03/02/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0501574-12.2016.8.05.0103 Desapropriação Jurisdição: Ilhéus Autor: Municipio De Ilheus Advogado: Eileen Maria Tavares Lacerda Paixao (OAB:BA6259) Reu: Avelino Luiz Fernandes Neto Advogado: Rogerio Leite Brandao Ferreira (OAB:BA9903) Terceiro Interessado: José Maria Reis Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 0501574-12.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS AUTOR: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAO (OAB:BA6259) REU: AVELINO LUIZ FERNANDES NETO Advogado(s): ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA (OAB:BA9903) DECISÃO Vistos etc.

Tendo em vista a quantidade de AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO, muitas, paradas há mais de dois anos, sem movimentação, DETERMINO a intimação das partes para, nos termos do princípio da cooperação, contribuir para a resolução célere desse processo, resolvendo eventuais pendências existentes.

Isto posto, intime-se as partes para que, no prazo de 30 dias, apresentem relatório, indicando os atos que já foram praticados e aqueles que se encontram pendentes de realização no processo.

Sugiro que tal relatório seja objetivo e dividido em tópicos, de modo que esse juízo consiga entender o estado em que o processo se encontra e proceder com o prosseguimento eficaz da ação, de modo a resolver as pendências existentes e julgar o processo de forma célere.

No mesmo prazo, eventuais pendências devem ser resolvidas também pelas partes, a exemplo da apresentação de informações ou documentos faltantes/requeridos, habilitações de advogados/partes, pagamento de honorários periciais etc.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito
11/12/2024 14:19

Expedição de intimação.
06/12/2024 12:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/12/2022 03:17

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.
05/12/2022 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
25/10/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 10:07

Conclusos para julgamento
21/10/2022 10:06

Comunicação eletrônica
21/10/2022 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
02/10/2022 22:14

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 22:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
13/04/2022 00:00

Concluso para Sentença
13/04/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
11/06/2021 00:00

Expedição de documento
11/06/2021 00:00

Documento
26/03/2021 00:00

Expedição de Edital
15/09/2020 00:00

Petição
10/09/2020 00:00

Expedição de Certidão
02/09/2020 00:00

Publicação
31/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
06/07/2020 00:00

Mero expediente
11/03/2019 00:00

Petição
04/04/2018 00:00

Concluso para Despacho
13/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
31/05/2017 00:00

Mandado
11/05/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
03/05/2017 00:00

Petição
29/03/2017 00:00

Concluso para Despacho
27/03/2017 00:00

Expedição de Certidão
27/03/2017 00:00

Mandado
24/03/2017 00:00

Petição
22/03/2017 00:00

Documento
22/03/2017 00:00

Expedição de documento
21/03/2017 00:00

Publicação
18/03/2017 00:00

Expedição de Certidão
17/03/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/03/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/03/2017 00:00

Expedição de Mandado
16/11/2016 00:00

Expedição de Certidão
16/11/2016 00:00

Mandado
03/11/2016 00:00

Expedição de Mandado
20/10/2016 00:00

Expedição de Mandado
20/10/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/09/2016 00:00

Expedição de Certidão
02/09/2016 00:00

Expedição de Mandado
21/07/2016 00:00

Petição
09/05/2016 00:00

Expedição de documento
28/04/2016 00:00

Publicação
25/04/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/04/2016 00:00

Liminar
05/04/2016 00:00

Concluso para Despacho
05/04/2016 00:00

Expedição de documento
05/04/2016 00:00

Documento
05/04/2016 00:00

Documento
05/04/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2016

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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