TJBA - 8000201-80.2016.8.05.0226

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

SUZANA SOARES DA SILVA

CPF *26.***.*92-29

Advogados

ANA MEIRE CORDEIRO DA SILVA GOES

OAB: 25875/BA

CPF *24.***.*27-20

LAIS DA SILVA LIMA

OAB: 69178/BA

CPF *58.***.*26-47

EMERSON MATHIAS GOES

OAB: 25876/BA

CPF *18.***.*49-63

Polo Passivo

Partes

WILLIAM PEDREIRA COUTO

Advogados

LUCIANA DE OLIVEIRA MATOS

OAB: 57456/BA

CPF *58.***.*96-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 13:41

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2025 13:41

    Arquivado Definitivamente

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 8000201-80.2016.8.05.0226 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santaluz Autor: Suzana Soares Da Silva Advogado: Lais Da Silva Lima (OAB:BA69178) Reu: William Pedreira Couto Advogado: Luciana De Oliveira Matos (OAB:BA57456) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000201-80.2016.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: SUZANA SOARES DA SILVA Advogado(s): LAIS DA SILVA LIMA (OAB:BA69178) REU: William Pedreira Couto Advogado(s): LUCIANA DE OLIVEIRA MATOS (OAB:BA57456) SENTENÇA Trata-se Ação Judicial proposta pelas partes já qualificadas.

    Através do acordo firmado no id. 35753254 (audiência realizada em 04 de dezembro do ano de 2018), as partes informaram a celebração de transação.

    De acordo com o art. 487, III, “b”, do CPC/2015, haverá resolução de mérito quando o juiz homologar a transação.

    Art. 487.

    Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III - homologar: (...) b) a transação; ANTE O EXPOSTO, para que surtam seus jurídicos e regulares efeitos, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, nos termos constantes de ID. 35753254, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, III, “b”, do CPC/2015.

    Expeça-se ofício ao INSS para que informe o número e o valor do benefício eventualmente recebidos pelo requerido atualmente, determinando-se, ainda, que o montante fixado a título de pensão alimentícia seja descontado em folha do benefício previdenciário.

    Partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

    Inexistindo interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado desta sentença.

    Publique-se, registre-se, intimem-se e, oportunamente, arquivem-se.

    Santaluz, data de assinatura no sistema JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JÚNIOR Juiz de Direito

  • 15/12/2024 16:58

    Expedição de intimação.

  • 15/12/2024 16:58

    Homologada a Transação

  • 24/09/2024 11:11

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 09:01

    Juntada de Petição de 8000201_80.2016.8.05.0226 MANIFESTAÇÃO

  • 19/09/2024 09:28

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2024 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 23:04

    Decorrido prazo de LAIS DA SILVA LIMA em 20/06/2023 23:59.

  • 28/08/2023 22:48

    Decorrido prazo de LAIS DA SILVA LIMA em 20/06/2023 23:59.

  • 28/08/2023 21:58

    Decorrido prazo de LAIS DA SILVA LIMA em 20/06/2023 23:59.

  • 28/08/2023 21:08

    Decorrido prazo de LAIS DA SILVA LIMA em 20/06/2023 23:59.

  • 28/08/2023 21:04

    Decorrido prazo de LAIS DA SILVA LIMA em 20/06/2023 23:59.

  • 28/08/2023 11:08

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 21:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 21:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2023 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2023 05:56

    Publicado Intimação em 12/06/2023.

  • 13/06/2023 05:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 07/06/2023 13:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/06/2023 13:09

    Expedição de citação.

  • 27/07/2022 11:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2022 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 11:19

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 02/06/2021 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2020 15:53

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2019 16:16

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 30/09/2019 15:46

    Juntada de ata da audiência

  • 08/03/2019 08:31

    Decorrido prazo de William Pedreira Couto em 31/08/2018 23:59:59.

  • 13/12/2018 01:43

    Publicado Intimação em 22/10/2018.

  • 07/12/2018 15:15

    Audiência conciliação realizada para 04/12/2018 13:00.

  • 22/10/2018 13:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/10/2018 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2018 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2018 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/10/2018 18:11

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2018 18:09

    Expedição de citação.

  • 17/10/2018 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2018 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2018 12:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/08/2018 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2018 16:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2018 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2017 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2017 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2017 10:15

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2016 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2016 10:49

    Juntada de Termo de audiência

  • 18/08/2016 09:57

    Mandado devolvido para decisão

  • 01/08/2016 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2016 09:17

    Expedição de intimação.

  • 18/07/2016 09:17

    Expedição de intimação.

  • 18/07/2016 09:17

    Expedição de citação.

  • 18/07/2016 09:11

    Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 23/08/2016 12:50.

  • 12/07/2016 09:08

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 29/03/2016 11:24

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2016 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2016

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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