TJBA - 8000930-63.2019.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000930-63.2019.8.05.0271 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Valença Requerente: Josue Batista Dos Santos Advogado: Antonia Isaura Ribeiro De Assis (OAB:BA14161) Advogado: Jonathan Sousa Netto (OAB:BA55939) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Requerido: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE n. 8000930-63.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: JOSUE BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS (OAB:BA14161), JONATHAN SOUSA NETTO registrado(a) civilmente como JONATHAN SOUSA NETTO (OAB:BA55939) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130) DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte exequente para dar quitação ao débito referente ao ofício RPV id. 421129454, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, tendo em vista o quanto determinado no provimento conjunto nº 19/2023 do PJBA, que proíbe o arquivamento das execuções contra a fazenda pública com ordem de pagamento pendente de adimplemento mesmo após a expedição do respectivo ofício precatório/RPV, determino a SUSPENSÃO do feito, até a integral quitação do ofício precatório.
Publique-se.
Intimem-se, Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 14 de agosto de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
17/12/2024 13:00
Baixa Definitiva
-
17/12/2024 13:00
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 12:59
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2024 08:19
Decorrido prazo de ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS em 30/08/2024 23:59.
-
03/09/2024 08:19
Decorrido prazo de JONATHAN SOUSA NETTO em 30/08/2024 23:59.
-
01/09/2024 02:34
Publicado Intimação em 23/08/2024.
-
01/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
01/09/2024 02:34
Publicado Intimação em 23/08/2024.
-
01/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
20/08/2024 17:27
Expedição de intimação.
-
20/08/2024 17:27
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
12/08/2024 12:24
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 11:55
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 21:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 11/07/2024 23:59.
-
23/05/2024 13:18
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
13/03/2024 17:45
Expedição de intimação.
-
06/03/2024 12:22
Expedição de intimação.
-
06/03/2024 12:22
Expedição de Ofício.
-
24/11/2023 17:19
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 19:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 06/11/2023 23:59.
-
29/10/2023 04:05
Decorrido prazo de JONATHAN SOUSA NETTO em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 02:21
Decorrido prazo de ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS em 25/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 11:51
Publicado Intimação em 17/10/2023.
-
19/10/2023 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
16/10/2023 17:27
Expedição de intimação.
-
16/10/2023 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/09/2023 16:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/09/2023 16:26
Expedição de Ofício.
-
12/08/2023 12:03
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 15:39
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/03/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 10:36
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 20:09
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/02/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 15:24
Expedição de Ofício.
-
05/02/2023 22:09
Decorrido prazo de JONATHAN SOUSA NETTO em 31/10/2022 23:59.
-
05/02/2023 22:09
Decorrido prazo de ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS em 31/10/2022 23:59.
-
14/12/2022 18:30
Decorrido prazo de JONATHAN SOUSA NETTO em 23/09/2022 23:59.
-
08/12/2022 14:25
Decorrido prazo de ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS em 23/09/2022 23:59.
-
28/11/2022 04:12
Publicado Intimação em 31/08/2022.
-
28/11/2022 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
-
27/11/2022 04:44
Publicado Intimação em 19/10/2022.
-
27/11/2022 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022
-
18/10/2022 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2022 14:48
Expedição de intimação.
-
30/08/2022 14:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2022 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 11:01
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 10:14
Expedição de intimação.
-
23/08/2022 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2022 10:10
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2022 04:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 08/07/2022 23:59.
-
07/06/2022 03:48
Decorrido prazo de ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS em 03/06/2022 23:59.
-
05/06/2022 08:01
Decorrido prazo de JONATHAN SOUSA NETTO em 03/06/2022 23:59.
-
13/05/2022 17:42
Publicado Intimação em 12/05/2022.
-
13/05/2022 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
13/05/2022 17:42
Publicado Intimação em 12/05/2022.
-
13/05/2022 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
13/05/2022 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
13/05/2022 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
11/05/2022 09:51
Expedição de intimação.
-
11/05/2022 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/05/2022 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/05/2022 09:43
Expedição de intimação.
-
11/05/2022 09:43
Homologado o pedido
-
22/03/2022 12:09
Conclusos para despacho
-
22/03/2022 12:08
Juntada de Certidão
-
17/12/2021 15:16
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2021 04:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 15/12/2021 23:59.
-
18/10/2021 14:07
Expedição de intimação.
-
09/10/2021 01:07
Publicado Intimação em 29/09/2021.
-
09/10/2021 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
-
28/09/2021 16:35
Expedição de intimação.
-
28/09/2021 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/09/2021 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2021 17:49
Conclusos para despacho
-
23/09/2021 17:48
Expedição de intimação.
-
23/09/2021 17:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/08/2021 05:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 04:19
Decorrido prazo de ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS em 16/08/2021 23:59.
-
27/07/2021 00:36
Publicado Intimação em 22/07/2021.
-
27/07/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
-
26/07/2021 14:35
Publicado Intimação em 22/07/2021.
-
26/07/2021 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
-
26/07/2021 14:35
Publicado Intimação em 22/07/2021.
-
26/07/2021 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
-
22/07/2021 11:59
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
21/07/2021 12:47
Expedição de intimação.
-
21/07/2021 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2021 12:45
Expedição de intimação.
-
21/07/2021 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2021 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2021 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2021 12:45
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2021 02:23
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
28/06/2021 23:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2021 09:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
23/03/2021 04:54
Publicado Intimação em 16/03/2021.
-
23/03/2021 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
-
23/03/2021 04:54
Publicado Intimação em 16/03/2021.
-
23/03/2021 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
-
23/03/2021 04:54
Publicado Intimação em 16/03/2021.
-
23/03/2021 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
-
15/03/2021 13:40
Expedição de intimação.
-
15/03/2021 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/03/2021 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/03/2021 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2021 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2021 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2021 07:37
Conclusos para despacho
-
03/02/2021 03:45
Decorrido prazo de ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS em 15/12/2020 23:59:59.
-
03/02/2021 03:44
Decorrido prazo de JONATHAN SOUSA NETTO em 15/12/2020 23:59:59.
-
20/01/2021 19:50
Decorrido prazo de JONATHAN SOUSA NETTO em 15/10/2020 23:59:59.
-
01/01/2021 15:46
Decorrido prazo de ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS em 16/09/2020 23:59:59.
-
01/01/2021 15:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/10/2020 23:59:59.
-
28/12/2020 13:04
Publicado Intimação em 28/09/2020.
-
28/12/2020 13:04
Publicado Intimação em 28/09/2020.
-
24/11/2020 04:24
Publicado Intimação em 23/11/2020.
-
20/11/2020 07:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/09/2020 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/09/2020 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/09/2020 05:22
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
23/09/2020 18:17
Publicado Intimação em 13/08/2020.
-
23/09/2020 18:17
Publicado Intimação em 13/08/2020.
-
15/09/2020 16:37
Juntada de Petição de apelação
-
28/08/2020 12:56
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
28/08/2020 12:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2020 10:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/08/2020 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/08/2020 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/08/2020 10:10
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
22/05/2020 11:01
Publicado Intimação em 18/05/2020.
-
15/05/2020 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/05/2020 10:33
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
15/05/2020 10:33
Expedição de intimação via Central de Mandados.
-
15/05/2020 10:33
Julgado procedente em parte do pedido
-
18/12/2019 03:12
Decorrido prazo de JOSUE BATISTA DOS SANTOS em 17/12/2019 23:59:59.
-
03/12/2019 01:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 02/12/2019 23:59:59.
-
20/11/2019 09:20
Conclusos para julgamento
-
12/11/2019 12:49
Juntada de Petição de certidão
-
12/11/2019 12:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2019 15:00
Audiência conciliação realizada para 04/11/2019 15:15.
-
04/11/2019 20:04
Juntada de Petição de contestação
-
17/10/2019 16:20
Juntada de Petição de certidão
-
17/10/2019 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2019 03:58
Publicado Intimação em 26/09/2019.
-
27/09/2019 02:49
Publicado Intimação em 26/09/2019.
-
27/09/2019 02:48
Publicado Intimação em 26/09/2019.
-
26/09/2019 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/09/2019 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/09/2019 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/09/2019 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/09/2019 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/09/2019 14:44
Expedição de intimação.
-
25/09/2019 14:44
Expedição de citação.
-
25/09/2019 14:44
Expedição de intimação.
-
25/09/2019 14:32
Audiência conciliação designada para 04/11/2019 15:15.
-
25/09/2019 13:17
Expedição de intimação.
-
25/09/2019 13:17
Expedição de intimação.
-
10/09/2019 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2019 15:52
Conclusos para despacho
-
05/09/2019 13:28
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2019 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2019 09:51
Conclusos para despacho
-
17/08/2019 04:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2019
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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