TJBA - 8043223-80.2022.8.05.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA JOSENAIDE SANTOS SOUSA LESSA

CPF *77.***.*02-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2025 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2025 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 04:14

    Publicado Intimação em 10/07/2025.

  • 10/07/2025 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 08/07/2025 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 11:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2025 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 10:13

    Conclusos #Não preenchido#

  • 11/03/2025 03:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

  • 09/01/2025 15:24

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 24/12/2024 02:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

    Rosita Falcão de Almeida Maia INTIMAÇÃO 8043223-80.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Advogado: Cibele Andrade Pessoa De Freitas (OAB:BA58786-A) Parte Autora: Maria Josenaide Santos Sousa Lessa Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8043223-80.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA JOSENAIDE SANTOS SOUSA LESSA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): CIBELE ANDRADE PESSOA DE FREITAS (OAB:BA58786-A) DESPACHO Intimem-se as partes, dando-lhes ciência do trânsito em julgado, fixando-lhes o prazo de 15 (quinze) dias para eventuais requerimentos.

    Transcorrido in albis, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe.

    Apresentados requerimentos a serem apreciados, voltem-me conclusos.

    Publique-se.

    Salvador, 12 de setembro de 2024.

    Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora

  • 19/12/2024 01:03

    Publicado Intimação em 19/12/2024.

  • 19/12/2024 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

  • 17/12/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 16:34

    Conclusos #Não preenchido#

  • 10/07/2024 17:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

  • 10/07/2024 12:21

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 01:33

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2024 23:59.

  • 11/06/2024 00:24

    Decorrido prazo de MARIA JOSENAIDE SANTOS SOUSA LESSA em 10/06/2024 23:59.

  • 21/05/2024 01:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 02:20

    Publicado Decisão em 16/05/2024.

  • 16/05/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

  • 14/05/2024 11:08

    Recurso Especial não admitido

  • 26/04/2024 23:38

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 08:15

    Conclusos #Não preenchido#

  • 17/03/2024 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 06:08

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 11:27

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 23/02/2024 05:38

    Publicado Intimação em 23/02/2024.

  • 23/02/2024 05:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 23/02/2024 01:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 11:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

  • 20/02/2024 05:53

    Publicado Despacho em 20/02/2024.

  • 20/02/2024 05:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 15/02/2024 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 14:15

    Conclusos #Não preenchido#

  • 15/02/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 01:00

    Decorrido prazo de MARIA JOSENAIDE SANTOS SOUSA LESSA em 08/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 00:44

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 01:50

    Decorrido prazo de MARIA JOSENAIDE SANTOS SOUSA LESSA em 06/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 01:50

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2023 23:59.

  • 17/10/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2023 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 01:35

    Publicado Despacho em 09/10/2023.

  • 10/10/2023 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 06/10/2023 16:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/10/2023 21:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 15:51

    Conclusos #Não preenchido#

  • 09/08/2023 23:53

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 02/08/2023 00:53

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2023 23:59.

  • 11/07/2023 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 02:58

    Publicado Ementa em 05/07/2023.

  • 06/07/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 04/07/2023 14:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/07/2023 11:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/06/2023 09:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/06/2023 18:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/06/2023 11:19

    Deliberado em sessão - julgado

  • 09/06/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 17:37

    Incluído em pauta para 15/06/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

  • 22/05/2023 14:51

    Solicitado dia de julgamento

  • 31/03/2023 00:27

    Decorrido prazo de MARIA JOSENAIDE SANTOS SOUSA LESSA em 30/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 01:09

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 12:13

    Conclusos #Não preenchido#

  • 10/03/2023 00:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 03/03/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 27/02/2023 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/02/2023 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 13:48

    Conclusos #Não preenchido#

  • 23/12/2022 03:24

    Decorrido prazo de MARIA JOSENAIDE SANTOS SOUSA LESSA em 29/11/2022 23:59.

  • 23/12/2022 03:24

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 04:51

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 04:51

    Decorrido prazo de MARIA JOSENAIDE SANTOS SOUSA LESSA em 17/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 00:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 05:30

    Publicado Despacho em 20/10/2022.

  • 21/10/2022 05:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 19/10/2022 12:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2022 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 15:26

    Conclusos #Não preenchido#

  • 17/10/2022 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 11:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000811-06.2021.8.05.0054

Andrea Monteiro Ulm Ramos

Marcelo da Silva Ramos

Advogado: Matheus Bastos Veiga Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/08/2021 15:54

Exibir Processo

Processo nº 8005174-49.2022.8.05.0103

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Maria de Fatima Vitorino da Silva

Advogado: Allison Dilles dos Santos Predolin

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/06/2022 17:38

Exibir Processo

Processo nº 8104127-63.2022.8.05.0001

Banco Bradesco SA

Carlos Alberto Batista Vieira

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/07/2022 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0000698-71.2014.8.05.0043

Municipio de Canavieiras

Hf Consultoria e Servicos LTDA

Advogado: Gildasio dos Santos Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/03/2014 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0000698-71.2014.8.05.0043

Municipio de Canavieiras

Hf Consultoria e Servicos LTDA

Advogado: Maiza Oliveira de Souza

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2024 10:24

Exibir Processo