TJBA - 0001052-44.2010.8.05.0138

25/10/2021 08:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/10/2021 08:36

Baixa Definitiva

25/10/2021 08:36

Transitado em Julgado em 25/10/2021

25/10/2021 08:36

Juntada de Certidão

07/10/2021 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 06/10/2021 23:59.

17/09/2021 00:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA em 16/09/2021 23:59.

17/08/2021 00:53

Decorrido prazo de ANTONIA SANTOS DA SILVA em 16/08/2021 23:59.

13/08/2021 16:34

Expedição de Certidão.

13/08/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021 08:51

Publicado Ementa em 22/07/2021.

22/07/2021 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

22/07/2021 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

21/07/2021 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2021 16:16

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA (APELANTE) e não-provido

20/07/2021 13:06

Deliberado em sessão - julgado

08/07/2021 13:41

Incluído em pauta para 20/07/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

05/07/2021 11:05

Solicitado dia de julgamento

18/11/2020 17:14

Conclusos #Não preenchido#

18/11/2020 17:14

Expedição de Certidão.

18/11/2020 15:05

Expedição de Certidão.

17/11/2020 16:40

Recebidos os autos

17/11/2020 16:40

Expedição de Certidão.

17/11/2020 16:40

Distribuído por sorteio