TJBA - 8000660-33.2022.8.05.0239

1ª instância - Vara Criminal - Sao Sebastiao do Passe

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

37 DT DE SAO SEBASTIAO DO PASSE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO SOARES DOS SANTOS

CPF *78.***.*10-23

JORGE LUIZ REGES DOS SANTOS

Advogados

ONILDA PEREIRA ALVES

OAB: 13648/BA

CPF *67.***.*16-15

DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS

OAB: 70802/BA

CPF *54.***.*30-61

FLAUBER ROCHA MOREIRA

OAB: 56239/BA

CPF *29.***.*50-07

WAGNER MELO PEREIRA

OAB: 32657/BA

CPF *04.***.*00-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 21:50

    Juntada de Petição de 8000660_33.2022.8.05.0239 CIÊNCIA SENTENÇA EXTINTI

  • 16/07/2025 08:32

    Expedição de intimação.

  • 16/07/2025 08:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2025 18:16

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 15/07/2025 08:32

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2025 17:20

    Juntada de Petição de 8000660_33.2022.8.05.0239 EXTINÇÃO PUNIBILIDADE MO

  • 29/06/2025 21:00

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2025 12:08

    Juntada de informação

  • 24/02/2025 11:23

    Recebidos os autos

  • 24/02/2025 11:23

    Juntada de petição

  • 24/02/2025 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 08:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 02/09/2024 14:18

    Juntada de Petição de CR 8000660 33 2022 8 05 0239 VIOL A DOMICILIO

  • 28/08/2024 11:34

    Expedição de ato ordinatório.

  • 07/08/2024 10:51

    Recebidos os autos

  • 07/08/2024 10:51

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 12:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 05/07/2024 08:32

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/07/2024 23:59.

  • 17/06/2024 11:43

    Expedição de ato ordinatório.

  • 15/06/2024 12:41

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 09:11

    Expedição de ato ordinatório.

  • 28/05/2024 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 11:22

    Recebidos os autos

  • 23/04/2024 11:22

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 08:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 17/04/2024 16:52

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 10:14

    Expedição de despacho.

  • 21/03/2024 22:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/03/2024 09:50

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 09:50

    Juntada de parecer do ministerio público

  • 20/03/2024 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 13:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 13/03/2024 09:28

    Juntada de informação

  • 11/03/2024 09:41

    Nomeado defensor dativo

  • 11/03/2024 09:39

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 18:40

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.

  • 02/02/2024 18:33

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.

  • 02/02/2024 01:00

    Publicado Devolução de Carta Precatória em 27/11/2023.

  • 02/02/2024 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 29/01/2024 09:36

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 22:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 23/11/2023 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/11/2023 08:49

    Juntada de Petição de devolução de carta precatória

  • 28/09/2023 13:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/09/2023 14:32

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 11:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 15/08/2023 15:50

    Juntada de Petição de CTR - art. 33 da Lei 11.343 - 8000660-33.2022.8.05

  • 02/08/2023 11:35

    Expedição de despacho.

  • 31/07/2023 10:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/07/2023 03:21

    Decorrido prazo de LEONARDO SOARES DOS SANTOS em 27/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 05:03

    Publicado Despacho em 18/07/2023.

  • 19/07/2023 05:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 17/07/2023 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2023 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 08:59

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 01:29

    Decorrido prazo de JORGE LUIZ REGES DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 01:29

    Decorrido prazo de LEONARDO SOARES DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 11:17

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 16:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/06/2023 10:35

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/06/2023 16:17

    Publicado Sentença em 20/06/2023.

  • 21/06/2023 16:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 19/06/2023 11:03

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 16/06/2023 19:38

    Expedição de sentença.

  • 16/06/2023 19:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2023 14:04

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/05/2023 05:30

    Decorrido prazo de LEONARDO SOARES DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.

  • 06/05/2023 17:31

    Decorrido prazo de LEONARDO SOARES DOS SANTOS em 12/12/2022 23:59.

  • 04/05/2023 01:32

    Decorrido prazo de LEONARDO SOARES DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.

  • 29/04/2023 05:45

    Decorrido prazo de JORGE LUIZ REGES DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.

  • 10/04/2023 22:18

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/04/2023 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2023 09:35

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/03/2023 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 13:37

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/03/2023 02:10

    Decorrido prazo de LEONARDO SOARES DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 20:16

    Publicado Decisão em 18/11/2022.

  • 15/02/2023 20:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 13/02/2023 20:37

    Publicado Decisão em 01/02/2023.

  • 13/02/2023 20:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 13/02/2023 20:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 13/02/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2023 04:27

    Decorrido prazo de LEONARDO SOARES DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 09:24

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2023 21:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 21:33

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 31/01/2023 12:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/01/2023 07:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 07:59

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 30/01/2023 15:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2023 15:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2023 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2023 11:49

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2023 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 10:09

    Expedição de citação.

  • 30/01/2023 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 09:32

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2023 09:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/02/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.

  • 20/11/2022 18:33

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 17/11/2022 14:21

    Expedição de decisão.

  • 17/11/2022 14:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/11/2022 17:18

    Recebida a denúncia contra JORGE LUIZ REGES DOS SANTOS (REU) e LEONARDO SOARES DOS SANTOS - CPF: *78.***.*10-23 (REU)

  • 03/11/2022 12:08

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2022 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2022 17:27

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 12:05

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2022 11:57

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2022 09:47

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2022 08:53

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2022 12:51

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2022 06:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/08/2022 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 08:04

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 16:19

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 09:34

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 08/07/2022 09:27

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/07/2022 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 18:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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