24/11/2022 12:23

Transitado em Julgado em 24/11/2022
27/10/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2022 Petição Nº 506529/2022 - AgInt
26/10/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0506529 - AgInt no AREsp 2107871 - Publicação prevista para 27/10/2022
03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00506529/2022 - AgInt no AREsp 2107871/BA
21/09/2022 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)
20/09/2022 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000666-2022-AJC-1T)
19/09/2022 10:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000672-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
19/09/2022 10:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000666-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DA BAHIA
19/09/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022
16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/09/2022 16:26

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00506529/2022 - AgInt no AREsp 2107871/BA
14/09/2022 12:57

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
27/07/2022 18:48

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.
11/07/2022 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
11/07/2022 08:25

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
04/07/2022 06:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/07/2022 16:13

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/07/2022 11:48

Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL considerando as atribuições do Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, nos termos do disposto na Portaria n. 98/2021
27/06/2022 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD
27/06/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES
27/06/2022 09:15

Determinada a distribuição do feito
17/06/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
17/06/2022 15:51

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de não constar parte agravada nos presentes autos.
14/06/2022 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 506529/2022
14/06/2022 12:48

Protocolizada Petição 506529/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2022
23/05/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2022
20/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/05/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2022
20/05/2022 16:10

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS DA BAHIA
03/05/2022 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/05/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/04/2022 15:09

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
07/04/2022 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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