TJBA - 8000367-15.2017.8.05.0053

03/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/07/2025.

03/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

29/07/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 05/05/2025 23:59.

09/07/2025 10:49

Conclusos para decisão

09/07/2025 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/04/2025 08:11

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

28/03/2025 09:43

Expedição de ato ordinatório.

28/03/2025 09:42

Juntada de ato ordinatório

12/03/2025 13:07

Recebidos os autos

12/03/2025 13:07

Juntada de Certidão

12/03/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/09/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/09/2024 12:43

Juntada de Certidão

02/07/2024 03:56

Decorrido prazo de CRISPINIANO BATISTA DE SANTANA em 25/06/2024 23:59.

08/06/2024 03:50

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

08/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

06/06/2024 09:24

Juntada de Petição de contra-razões

20/07/2023 11:48

Ato ordinatório praticado

24/05/2023 10:18

Juntada de Petição de petição

27/03/2023 10:47

Expedição de intimação.

27/03/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023 10:13

Expedição de despacho.

27/03/2023 10:13

Expedição de despacho.

21/03/2023 16:20

Expedição de despacho.

21/03/2023 16:20

Expedição de despacho.

21/03/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023 16:20

Expedição de despacho.

21/03/2023 16:20

Julgado procedente em parte do pedido

26/05/2022 12:26

Conclusos para julgamento

05/07/2021 04:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES em 11/02/2021 23:59.

04/07/2021 09:15

Publicado Despacho em 21/12/2020.

04/07/2021 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021

31/05/2021 09:46

Conclusos para despacho

08/04/2021 09:44

Expedição de despacho.

08/04/2021 09:44

Expedição de despacho.

10/02/2021 00:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021 00:38

Decorrido prazo de CRISPINIANO BATISTA DE SANTANA em 09/02/2021 23:59:59.

06/02/2021 05:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES em 27/01/2021 23:59:59.

20/01/2021 14:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/01/2021 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2021 16:50

Juntada de Petição de petição

13/01/2021 10:37

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/01/2021 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2021 13:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/01/2021 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2021 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2021 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2020 13:01

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

18/12/2020 13:01

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

18/12/2020 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2020 13:01

Expedição de despacho via Central de Mandados.

18/12/2020 13:01

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2018 13:31

Conclusos para despacho

14/09/2018 13:30

Audiência conciliação realizada para 12/12/2017 10:20.

14/09/2018 13:29

Juntada de ata da audiência

19/12/2017 03:45

Decorrido prazo de MUCIO SALLES RIBEIRO NETO em 14/12/2017 23:59:59.

30/11/2017 00:13

Publicado Intimação em 30/11/2017.

30/11/2017 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2017 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2017 13:35

Expedição de citação.

28/11/2017 13:30

Audiência conciliação designada para 12/12/2017 10:20.

08/11/2017 20:04

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2017 13:30

Conclusos para despacho

09/06/2017 10:08

Distribuído por sorteio