01/08/2025 11:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/07/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:35

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 21:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:19

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.
07/01/2025 01:11

Publicado Sentença em 13/12/2024.
07/01/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0502179-56.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Instituto Mantenedor De Ensino Superior Da Bahia Ltda - Me Advogado: Luiza Moraes Galrao (OAB:BA57465) Advogado: Alvaro Santana De Quadros (OAB:BA37302) Advogado: Etides Yuri Pereira Queiros (OAB:BA38406) Advogado: Tassio Ricardo Costa Almeida (OAB:BA40791) Sentença: SENTENÇA PROCESSO: 0502179-56.2018.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME VISTOS, ETC.

O (A) EXEQUENTE, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL em epígrafe, requer a EXTINÇÃO pelo PAGAMENTO INTEGRAL do débito. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

O Exequente informa a quitação integral do débito.

O (A) Executado (a) fora citado (a) anteriormente, mas quedou-se inerte.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, II e 487, III, b do N.C.P.C , JULGO, por sentença, EXTINTO o processo, com o efeito de resolução do mérito, determinando o levantamento da penhora, se houver.

Considerando que ocorrera o pagamento do débito na esfera administrativa após a citação, CONDENO o (a) executado (a) ao pagamento das custas processuais.

Proceda-se a baixa nos órgãos de proteção ao crédito, exclusivamente acerca dos presentes autos.

P.

R.

I.

Proceda-se, oportunamente e segundo as regras de estilo, as anotações devidas e ao arquivamento com baixa.

Cumpra-se.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
11/12/2024 06:19

Expedição de sentença.
11/12/2024 06:19

Juntada de Certidão
05/12/2024 08:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 07:59

Conclusos para decisão
05/12/2024 07:58

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:35

Expedição de Certidão.
07/03/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:30

Conclusos para decisão
07/08/2023 14:28

Expedição de Certidão.
31/12/2022 03:41

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.
31/12/2022 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
25/10/2022 15:05

Comunicação eletrônica
25/10/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
06/10/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
30/10/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
21/10/2019 00:00

Petição
10/10/2019 00:00

Expedição de Certidão
30/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
27/09/2019 00:00

Mero expediente
24/02/2019 00:00

Petição
19/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
13/12/2018 00:00

Petição
01/10/2018 00:00

Expedição de Certidão
21/09/2018 00:00

Publicação
21/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
19/09/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/09/2018 00:00

Mero expediente
13/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
05/07/2018 00:00

Documento
15/06/2018 00:00

Audiência Designada
29/05/2018 00:00

Expedição de Carta
23/05/2018 00:00

Mero expediente
27/03/2018 00:00

Conclusão
27/03/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2018

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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