TJBA - 0518635-95.2016.8.05.0001

1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

FLORENTINO FERREIRA

CPF *04.***.*03-72

Advogados

BOLIVAR FERREIRA COSTA

OAB: 5082/BA

CPF *84.***.*75-00

LUANDA OLIVEIRA RODRIGUES

OAB: 31060/BA

CPF *12.***.*52-79

RAFAEL ATTICIATI

OAB: 35846/BA

CPF *01.***.*90-63

WELLINGTON ANTONIO BARBOSA SOARES

OAB: 70643/BA

CPF *46.***.*86-00

AGDA MARIA OLIVEIRA RODRIGUES

OAB: 23076/BA

CPF *62.***.*20-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO CLAUDIO SALLES DE ANUNCIACAO

CPF *73.***.*64-53

LAZARO JERONIMO FERREIRA

CPF *98.***.*21-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 11:44

    Expedição de despacho.

  • 30/07/2025 11:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2025 08:03

    Decorrido prazo de FLORENTINO FERREIRA em 10/02/2025 23:59.

  • 26/01/2025 16:08

    Publicado Despacho em 19/12/2024.

  • 26/01/2025 16:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0518635-95.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Florentino Ferreira Advogado: Agda Maria Oliveira Rodrigues (OAB:BA23076) Advogado: Luanda Oliveira Rodrigues (OAB:BA31060) Advogado: Rafael Atticiati (OAB:BA35846) Advogado: Wellington Antonio Barbosa Soares (OAB:BA70643) Advogado: Bolivar Ferreira Costa (OAB:BA5082) Terceiro Interessado: Lazaro Jeronimo Ferreira Terceiro Interessado: Antonio Claudio Salles De Anunciacao Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0518635-95.2016.8.05.0001 INTERESSADO: FLORENTINO FERREIRA REU: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Vistos etc.

    Defiro o pedido de substabelecimento, conforme requerido no ID 462564251,.

    Determino que as comunicações processuais, sejam direcionadas para Patrona , ora substabelecida.

    Publique-se.

    Intime-se.

    SALVADOR, 11 de dezembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juiz de Direito

  • 17/12/2024 09:55

    Expedição de despacho.

  • 16/12/2024 22:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 14:19

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 14:18

    Expedição de despacho.

  • 03/10/2024 05:55

    Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO SALLES DE ANUNCIACAO em 27/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 13:53

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/09/2024 15:21

    Expedição de despacho.

  • 03/09/2024 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 07:51

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 00:32

    Decorrido prazo de FLORENTINO FERREIRA em 18/03/2024 23:59.

  • 03/04/2024 00:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

  • 29/03/2024 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2024 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 23:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2023 19:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2023 23:59.

  • 20/05/2023 03:08

    Decorrido prazo de FLORENTINO FERREIRA em 04/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 03:08

    Decorrido prazo de FLORENTINO FERREIRA em 20/03/2023 23:59.

  • 09/05/2023 22:59

    Publicado Decisão em 17/04/2023.

  • 09/05/2023 22:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 14/04/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 23:06

    Expedição de decisão.

  • 13/04/2023 23:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/02/2023 15:41

    Expedição de decisão.

  • 23/02/2023 15:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/02/2023 15:41

    Revogada a suspensão do processo

  • 07/02/2023 19:38

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 00:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 00:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 20/10/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 12/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/09/2022 00:00

    Petição

  • 05/09/2022 00:00

    Publicação

  • 02/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/09/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 24/08/2022 00:00

    Mero expediente

  • 12/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/12/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 05/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/09/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 10/09/2019 00:00

    Publicação

  • 09/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/09/2019 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 17/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/01/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/01/2019 00:00

    Petição

  • 06/12/2018 00:00

    Publicação

  • 05/12/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/12/2018 00:00

    Por decisão judicial

  • 25/10/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 23/10/2018 00:00

    Petição

  • 11/09/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/09/2018 00:00

    Petição

  • 23/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/08/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 23/08/2018 00:00

    Publicação

  • 22/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/08/2018 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 29/07/2018 00:00

    Petição

  • 12/07/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/07/2018 00:00

    Petição

  • 05/07/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/07/2018 00:00

    Petição

  • 15/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/06/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 15/06/2018 00:00

    Publicação

  • 14/06/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/06/2018 00:00

    Mero expediente

  • 25/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/05/2018 00:00

    Petição

  • 25/05/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 26/04/2018 00:00

    Documento

  • 26/04/2018 00:00

    Documento

  • 23/04/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 23/04/2018 00:00

    Petição

  • 20/04/2018 00:00

    Mero expediente

  • 16/04/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/04/2018 00:00

    Petição

  • 13/04/2018 00:00

    Mero expediente

  • 12/04/2018 00:00

    Petição

  • 10/04/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/04/2018 00:00

    Petição

  • 19/03/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 19/03/2018 00:00

    Documento

  • 19/03/2018 00:00

    Publicação

  • 16/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/03/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 14/03/2018 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 06/03/2018 00:00

    Concluso para Sentença

  • 25/07/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/07/2017 00:00

    Petição

  • 04/07/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/07/2017 00:00

    Petição

  • 20/06/2017 00:00

    Concluso para Sentença

  • 12/06/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/06/2017 00:00

    Petição

  • 07/06/2017 00:00

    Publicação

  • 06/06/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/06/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/06/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 05/06/2017 00:00

    Mero expediente

  • 04/11/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/11/2016 00:00

    Petição

  • 27/09/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/09/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 27/09/2016 00:00

    Publicação

  • 26/09/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/09/2016 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 21/09/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/09/2016 00:00

    Petição

  • 09/09/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/09/2016 00:00

    Publicação

  • 08/09/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/09/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 05/09/2016 00:00

    Mero expediente

  • 04/09/2016 00:00

    Concluso para Sentença

  • 02/09/2016 00:00

    Petição

  • 15/08/2016 00:00

    Publicação

  • 11/08/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/08/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 10/08/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/08/2016 00:00

    Mero expediente

  • 05/08/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/08/2016 00:00

    Petição

  • 02/08/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/08/2016 00:00

    Petição

  • 15/07/2016 00:00

    Publicação

  • 14/07/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/07/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/07/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 13/07/2016 00:00

    Com efeito suspensivo

  • 06/07/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/07/2016 00:00

    Petição

  • 05/07/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/07/2016 00:00

    Petição

  • 16/06/2016 00:00

    Publicação

  • 15/06/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/06/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 15/06/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/06/2016 00:00

    Antecipação de tutela

  • 29/03/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/03/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2016

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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