TJBA - 0504889-63.2016.8.05.0001

24/04/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/04/2023 13:13

Transitado em Julgado em 24/04/2023

02/03/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144396/2023

02/03/2023 16:56

Protocolizada Petição 144396/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2023

02/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 22:50

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SALVADOR para negar provimento ao Recurso Especial

20/12/2022 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/12/2022 20:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1178399/2022

20/12/2022 20:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/12/2022 20:44

Protocolizada Petição 1178399/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/12/2022

22/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

21/11/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

20/11/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/09/2022 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/09/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2022 18:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 16:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

25/07/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/07/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/07/2022 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA