TJBA - 8000795-98.2019.8.05.0223

13/07/2025 20:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/07/2025 20:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/07/2025 20:08

Juntada de termo de remessa

13/07/2025 20:07

Juntada de Certidão

20/12/2024 00:00

Intimação

19/09/2024 00:09

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUZA SILVA em 12/09/2024 23:59.

18/09/2024 15:18

Juntada de Petição de apelação

05/09/2024 20:23

Publicado Intimação em 22/08/2024.

05/09/2024 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

20/08/2024 10:29

Expedição de intimação.

19/08/2024 21:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/01/2023 11:49

Conclusos para despacho

22/11/2022 17:35

Juntada de Petição de petição

04/11/2022 19:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 31/10/2022 23:59.

11/10/2022 12:07

Expedição de intimação.

09/10/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021 10:38

Conclusos para despacho

18/10/2020 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 13/05/2020 23:59:59.

27/07/2020 12:12

Juntada de Certidão

24/10/2019 10:16

Juntada de aviso de recebimento

11/10/2019 08:48

Expedição de citação.

04/09/2019 17:23

Mero expediente

26/08/2019 08:26

Conclusos para decisão

26/08/2019 08:26

Distribuído por sorteio