29/07/2025 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/07/2025 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/07/2025 16:19

Juntada de Certidão
25/07/2025 11:22

Juntada de Petição de informação 2º grau
16/06/2025 12:14

Recebidos os autos
16/06/2025 12:14

Juntada de Certidão dd2g
16/06/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/03/2025 01:59

Decorrido prazo de BANANA DO VALE COMERCIO DE FRUTOS LTDA - ME em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:59

Decorrido prazo de ELENITE ASSUNCAO SOARES em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:59

Decorrido prazo de RENALDO PEREIRA ASSUNCAO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:59

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 07/03/2025 23:59.
02/03/2025 23:47

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.
02/03/2025 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
26/02/2025 00:59

Juntada de Petição de contra-razões
05/02/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 04:14

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 04/02/2025 23:59.
02/02/2025 12:51

Juntada de Petição de apelação
02/02/2025 12:49

Juntada de Petição de apelação
04/01/2025 21:47

Publicado Decisão em 13/12/2024.
04/01/2025 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8059381-81.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Banana Do Vale Comercio De Frutos Ltda - Me Advogado: Aline Assuncao Soares (OAB:BA20442) Advogado: Marina Barreto De Araujo (OAB:BA79482) Embargante: Elenite Assuncao Soares Advogado: Aline Assuncao Soares (OAB:BA20442) Advogado: Marina Barreto De Araujo (OAB:BA79482) Embargante: Renaldo Pereira Assuncao Advogado: Aline Assuncao Soares (OAB:BA20442) Advogado: Marina Barreto De Araujo (OAB:BA79482) Embargado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Advogado: Luiz Carlos Dos Santos Queiroz (OAB:BA30566) Decisão: Processo nº: 8059381-81.2020.8.05.0001 Classe Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor: BANANA DO VALE COMERCIO DE FRUTOS LTDA - ME e outros (2) Réu: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A DECISÃO Tendo os embargos sido processados desde 2020 sem que se tenha exigido antecipação de custas para o embargante/executado, dada a boa-fé processual, inteligência da norma inserta no artigo 5º observo gratuidade de justiça, restando a parte embargante/executada, no momento isenta dos ônus sucumbenciais na dicção da norma inserta no artigo 98 § 3º do Código de Processo Civil.

SALVADOR (BA), segunda-feira, 02 de dezembro de 2024.

FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
02/12/2024 06:05

Embargos de Declaração Acolhidos
26/11/2024 10:40

Conclusos para decisão
23/11/2024 10:54

Decorrido prazo de BANANA DO VALE COMERCIO DE FRUTOS LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.
23/11/2024 10:54

Decorrido prazo de ELENITE ASSUNCAO SOARES em 06/11/2024 23:59.
23/11/2024 10:54

Decorrido prazo de RENALDO PEREIRA ASSUNCAO em 06/11/2024 23:59.
23/11/2024 10:54

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 06/11/2024 23:59.
23/11/2024 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.
23/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
04/11/2024 11:38

Juntada de Petição de contra-razões
25/10/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 02:44

Decorrido prazo de BANANA DO VALE COMERCIO DE FRUTOS LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:44

Decorrido prazo de ELENITE ASSUNCAO SOARES em 17/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:44

Decorrido prazo de RENALDO PEREIRA ASSUNCAO em 17/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:43

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 17/10/2024 23:59.
06/10/2024 17:54

Publicado Sentença em 26/09/2024.
06/10/2024 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
01/10/2024 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2024 12:52

Julgado improcedente o pedido
30/06/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 12:27

Conclusos para decisão
13/06/2024 12:26

Juntada de Certidão
16/12/2023 20:59

Decorrido prazo de BANANA DO VALE COMERCIO DE FRUTOS LTDA - ME em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 20:58

Decorrido prazo de ELENITE ASSUNCAO SOARES em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 20:58

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 01:18

Decorrido prazo de RENALDO PEREIRA ASSUNCAO em 15/12/2023 23:59.
30/11/2023 05:18

Publicado Despacho em 29/11/2023.
30/11/2023 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/11/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 12:16

Conclusos para julgamento
16/03/2023 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 05:45

Decorrido prazo de BANANA DO VALE COMERCIO DE FRUTOS LTDA - ME em 24/05/2022 23:59.
26/05/2022 05:45

Decorrido prazo de ELENITE ASSUNCAO SOARES em 24/05/2022 23:59.
26/05/2022 05:45

Decorrido prazo de RENALDO PEREIRA ASSUNCAO em 24/05/2022 23:59.
26/05/2022 05:45

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 24/05/2022 23:59.
05/05/2022 17:12

Publicado Despacho em 02/05/2022.
05/05/2022 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
29/04/2022 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 21:14

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 11:25

Conclusos para decisão
11/06/2021 04:42

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 10/06/2021 23:59.
11/06/2021 04:42

Decorrido prazo de RENALDO PEREIRA ASSUNCAO em 10/06/2021 23:59.
11/06/2021 04:42

Decorrido prazo de ELENITE ASSUNCAO SOARES em 10/06/2021 23:59.
11/06/2021 04:42

Decorrido prazo de BANANA DO VALE COMERCIO DE FRUTOS LTDA - ME em 10/06/2021 23:59.
07/06/2021 13:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2021 09:53

Publicado Despacho em 17/05/2021.
22/05/2021 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
14/05/2021 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2021 20:22

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2021 02:56

Decorrido prazo de RENALDO PEREIRA ASSUNCAO em 08/10/2020 23:59:59.
30/01/2021 02:56

Decorrido prazo de ELENITE ASSUNCAO SOARES em 08/10/2020 23:59:59.
30/01/2021 02:56

Decorrido prazo de BANANA DO VALE COMERCIO DE FRUTOS LTDA - ME em 08/10/2020 23:59:59.
09/11/2020 17:34

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2020.
13/10/2020 20:45

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 20:44

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 14:00

Conclusos para decisão
08/10/2020 13:36

Juntada de Petição de réplica
14/09/2020 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 22:06

Ato ordinatório praticado
11/08/2020 21:02

Juntada de Petição de contestação
09/08/2020 18:38

Publicado Despacho em 20/07/2020.
17/07/2020 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 11:53

Revogada a suspensão do processo
15/06/2020 21:26

Conclusos para despacho
15/06/2020 21:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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