05/02/2025 09:34

Baixa Definitiva
05/02/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 07:29

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco EMENTA 8020329-76.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:BA31661-A) Embargado: Alex Mendes De Oliveira Advogado: Emanuel Da Silva Guimaraes Carvalho (OAB:BA71622-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8020329-76.2023.8.05.0000.3.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR EMBARGADO: ALEX MENDES DE OLIVEIRA Advogado(s):EMANUEL DA SILVA GUIMARAES CARVALHO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

ACÓRDÃO MANTIDO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8020329-76.2023.8.05.0000.3.EDCiv, em que figuram como embargante ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA e como embargada ALEX MENDES DE OLIVEIRA.

ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por CONHECER E REJEITAR os aclaratórios, nos termos do voto da relatora.
30/10/2024 08:59

Juntada de Certidão
03/09/2024 00:46

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:46

Decorrido prazo de ALEX MENDES DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
10/08/2024 08:54

Publicado Ementa em 12/08/2024.
10/08/2024 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 08:06

Conhecido o recurso de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-54 (AGRAVANTE) e não-provido
07/08/2024 17:59

Conhecido o recurso de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-54 (AGRAVANTE) e não-provido
06/08/2024 17:44

Juntada de Petição de certidão
06/08/2024 17:40

Deliberado em sessão - julgado
02/08/2024 21:51

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
29/07/2024 09:45

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:14

Incluído em pauta para 06/08/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
23/07/2024 20:52

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
19/07/2024 16:50

Solicitado dia de julgamento
17/07/2024 15:25

Conclusos #Não preenchido#
06/06/2024 00:35

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:35

Decorrido prazo de ALEX MENDES DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.
11/05/2024 01:20

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 09:43

Não conhecido o recurso de ALEX MENDES DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*43-75 (AGRAVADO)
24/03/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 08:15

Conclusos #Não preenchido#
29/01/2024 08:15

Juntada de Certidão
25/01/2024 00:02

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 03:27

Publicado Despacho em 14/12/2023.
15/12/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 10:19

Conclusos #Não preenchido#
26/11/2023 02:49

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 04:35

Publicado Decisão em 14/11/2023.
15/11/2023 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
13/11/2023 15:11

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:08

Juntada de Ofício
13/11/2023 14:02

Juntada de Certidão
13/11/2023 14:02

Desentranhado o documento
13/11/2023 14:02

Cancelada a movimentação processual
13/11/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 12:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
25/04/2023 15:58

Conclusos #Não preenchido#
25/04/2023 15:58

Juntada de Certidão
24/04/2023 17:01

Juntada de Certidão
24/04/2023 16:57

Juntada de Ofício
24/04/2023 02:03

Juntada de Petição de contra-razões
20/04/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 13:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/04/2023 10:55

Conclusos #Não preenchido#
19/04/2023 10:54

Expedição de Certidão.
18/04/2023 15:08

Expedição de Certidão.
18/04/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8069986-47.2024.8.05.0001

Lucimara Cunha Gomes

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Emily Fernanda Gomes de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/05/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 8069986-47.2024.8.05.0001

Lucimara Cunha Gomes

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Emily Fernanda Gomes de Almeida

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2024 19:18

Exibir Processo

Processo nº 0000236-25.2008.8.05.0173

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Cirilo Alves Campos

Advogado: Gilzete Gomes Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/04/2008 12:56

Exibir Processo

Processo nº 8105042-49.2021.8.05.0001

Artulita Borges Carneiro

Estado da Bahia

Advogado: Joseval Brito Carneiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/10/2021 09:09

Exibir Processo

Processo nº 8001949-18.2024.8.05.0243

Manoel Jose de Souza

Banco Bmg SA

Advogado: Carolina Seixas Cardoso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/07/2024 10:38

Exibir Processo