TJBA - 0500065-46.2016.8.05.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2022 09:08
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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13/05/2022 09:08
Baixa Definitiva
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13/05/2022 09:08
Transitado em Julgado em 13/05/2022
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13/05/2022 09:07
Juntada de Certidão
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01/04/2022 01:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 24/03/2022 23:59.
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18/03/2022 16:16
Remetido ao STF - ARE 1373902
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23/02/2022 00:02
Decorrido prazo de DALVA DANTAS DE SOUZA em 21/02/2022 23:59.
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08/02/2022 00:20
Expedição de Certidão.
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28/01/2022 08:42
Publicado Despacho em 28/01/2022.
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28/01/2022 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
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27/01/2022 17:40
Expedição de despacho.
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27/01/2022 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2022 17:16
Conclusos #Não preenchido#
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06/12/2021 18:24
Juntada de Petição de contra-razões
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30/11/2021 08:04
Publicado Intimação em 30/11/2021.
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30/11/2021 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
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29/11/2021 11:33
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2021 11:33
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2021 10:22
Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
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04/11/2021 22:47
Decorrido prazo de DALVA DANTAS DE SOUZA em 03/11/2021 23:59.
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16/10/2021 00:07
Expedição de Certidão.
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06/10/2021 08:45
Publicado Decisão em 06/10/2021.
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06/10/2021 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
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05/10/2021 16:34
Expedição de decisão.
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05/10/2021 09:06
Recurso Extraordinário não admitido
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13/08/2021 00:47
Decorrido prazo de DALVA DANTAS DE SOUZA em 12/08/2021 23:59.
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05/08/2021 14:11
Conclusos #Não preenchido#
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27/07/2021 19:45
Juntada de Petição de contra-razões
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20/07/2021 08:12
Publicado Intimação em 20/07/2021.
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20/07/2021 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
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20/07/2021 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
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19/07/2021 08:09
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2021 08:09
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2021 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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16/07/2021 12:11
Juntada de Certidão
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15/07/2021 06:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Baltazar Miranda Saraiva
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15/07/2021 06:27
Juntada de Certidão
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01/06/2021 12:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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12/05/2021 13:32
Juntada de Petição de recurso extraordinário
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14/04/2021 00:03
Decorrido prazo de DALVA DANTAS DE SOUZA em 13/04/2021 23:59.
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19/03/2021 00:39
Publicado Ementa em 18/03/2021.
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19/03/2021 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
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17/03/2021 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/03/2021 22:17
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ILHEUS - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
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16/03/2021 18:46
Deliberado em sessão - julgado
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04/03/2021 19:59
Incluído em pauta para 16/03/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.
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01/03/2021 09:53
Solicitado dia de julgamento
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13/01/2021 13:52
Conclusos #Não preenchido#
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13/01/2021 13:52
Expedição de Certidão.
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12/01/2021 12:43
Expedição de Certidão.
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11/01/2021 14:35
Recebidos os autos
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11/01/2021 14:35
Expedição de Certidão.
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11/01/2021 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2021
Ultima Atualização
27/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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