28/07/2025 13:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2025 13:54

Expedição de intimação.
28/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 10:47

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/03/2025 19:21

Juntada de decisão
06/03/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/04/2024 15:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/04/2024 07:17

Decorrido prazo de CLOVIS CANDIDO DE ALMEIDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 23:25

Publicado Certidão em 18/03/2024.
04/04/2024 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
19/03/2024 11:46

Juntada de Petição de contra-razões
14/03/2024 08:08

Juntada de Certidão
19/01/2024 12:03

Decorrido prazo de CLOVIS CANDIDO DE ALMEIDA em 27/10/2023 23:59.
07/01/2024 11:13

Publicado Sentença em 10/10/2023.
07/01/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024
31/10/2023 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 19:32

Juntada de Petição de recurso inominado
24/10/2023 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 10:37

Comunicação eletrônica
09/10/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 10:36

Julgado procedente em parte do pedido
10/08/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 19:51

Decorrido prazo de CLOVIS CANDIDO DE ALMEIDA em 13/06/2023 23:59.
05/07/2023 21:35

Publicado Intimação em 25/05/2023.
05/07/2023 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
27/06/2023 10:58

Conclusos para julgamento
27/06/2023 10:56

Juntada de Certidão
24/05/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 09:25

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 09:25

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 10:19

Comunicação eletrônica
27/04/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

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