06/04/2025 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 05/12/2024 23:59.
06/04/2025 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 17/02/2025 23:59.
05/04/2025 20:27

Decorrido prazo de LIVIA NOVAES DE ANDRADE em 28/11/2024 23:59.
03/04/2025 14:02

Baixa Definitiva
03/04/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:08

Expedição de intimação.
30/01/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:58

Juntada de Certidão
30/01/2025 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 28/01/2025 23:59.
08/01/2025 13:59

Expedição de intimação.
08/01/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0001097-48.2010.8.05.0138 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguaquara Requerido: Municipio De Jaguaquara Advogado: Marcos Ernesto Mendes Araujo (OAB:BA21414) Advogado: Livia Novaes De Andrade (OAB:BA32798) Advogado: Antonio Leal Neto (OAB:BA19828) Requerente: Elenice Bispo Dos Santos Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Advogado: Samira Meira Cordeiro (OAB:BA33298) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001097-48.2010.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA APELANTE: ELENICE BISPO DOS SANTOS Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348), SAMIRA MEIRA CORDEIRO (OAB:BA33298) APELADO: MUNICIPIO DE JAGUAQUARA Advogado(s): ANTONIO LEAL NETO (OAB:BA19828), LIVIA NOVAES DE ANDRADE (OAB:BA32798), MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO registrado(a) civilmente como MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO (OAB:BA21414) SENTENÇA Compulsando os autos, verifica-se que a presente ação transitou em julgado.

Assim, para fins de regularização do envio do precatório/RPV, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE no id 451625896.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/alvará ao presente pronunciamento judicial.

Jaguaquara, data da assinatura digital.

Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito g
17/12/2024 09:54

Expedição de intimação.
17/12/2024 09:54

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
17/12/2024 09:54

Expedição de intimação.
17/12/2024 09:54

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
17/12/2024 04:47

Decorrido prazo de ANTONIO LEAL NETO em 28/11/2024 23:59.
16/12/2024 16:01

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:59

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:54

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:54

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:35

Juntada de Petição de comunicações
08/11/2024 01:59

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 01:59

Decorrido prazo de SAMIRA MEIRA CORDEIRO em 05/11/2024 23:59.
27/10/2024 07:58

Publicado Intimação em 14/10/2024.
27/10/2024 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
27/10/2024 07:57

Publicado Intimação em 14/10/2024.
27/10/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
27/10/2024 07:56

Publicado Intimação em 14/10/2024.
27/10/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
27/10/2024 07:55

Publicado Intimação em 14/10/2024.
27/10/2024 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
27/10/2024 07:53

Publicado Intimação em 14/10/2024.
27/10/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 09:24

Expedição de intimação.
10/10/2024 09:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/10/2024 10:35

Expedição de intimação.
09/10/2024 10:35

Homologado o pedido
05/09/2024 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:42

Juntada de Certidão
14/08/2024 18:27

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 31/07/2024 23:59.
14/08/2024 11:33

Decorrido prazo de SAMIRA MEIRA CORDEIRO em 31/07/2024 23:59.
14/08/2024 08:22

Conclusos para julgamento
21/07/2024 23:56

Publicado Intimação em 10/07/2024.
21/07/2024 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
21/07/2024 23:55

Publicado Intimação em 10/07/2024.
21/07/2024 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
11/07/2024 14:14

Conclusos para julgamento
11/07/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 09:44

Expedição de intimação.
09/07/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:57

Conclusos para decisão
08/07/2024 09:46

Processo Desarquivado
08/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:46

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
01/05/2023 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 30/03/2023 23:59.
17/04/2023 15:23

Baixa Definitiva
17/04/2023 15:23

Arquivado Definitivamente
22/03/2023 14:41

Juntada de Petição de comunicações
13/03/2023 17:01

Expedição de intimação.
28/02/2023 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 11:07

Juntada de decisão
10/01/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/11/2021 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/10/2021 13:02

Juntada de Certidão
13/10/2021 17:37

Juntada de Certidão
13/10/2021 16:27

Juntada de Outros documentos
16/09/2021 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2021 15:31

Expedição de intimação.
16/09/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 15:21

Conclusos para despacho
11/03/2021 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2021 15:20

Expedição de intimação.
11/03/2021 15:20

Juntada de Certidão
10/02/2021 15:10

Decorrido prazo de SAMIRA MEIRA CORDEIRO em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 15:09

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/02/2021 23:59:59.
17/01/2021 19:16

Juntada de Petição de petição
22/12/2020 16:33

Publicado Intimação em 16/12/2020.
15/12/2020 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2020 15:29

Expedição de intimação via Central de Mandados.
24/11/2020 16:22

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 10:49

Conclusos para despacho
28/10/2020 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2020 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/06/2020 22:13

Conclusos para despacho
27/11/2018 16:42

Juntada de Outros documentos
26/11/2018 17:48

Juntada de Outros documentos
26/11/2018 17:20

Juntada de Outros documentos
26/11/2018 17:16

Juntada de petição inicial
01/06/2017 17:42

RECEBIMENTO
29/04/2016 14:27

REMESSA
12/04/2016 15:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/04/2016 16:32

Ato ordinatório
25/02/2016 15:23

RECEBIMENTO
24/02/2016 14:49

COM EFEITO SUSPENSIVO
11/02/2016 14:13

CONCLUSÃO
04/02/2016 13:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/11/2015 08:50

PROCEDÊNCIA
09/09/2015 12:50

CONCLUSÃO
20/08/2013 17:04

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/07/2013 16:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/12/2012 13:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/11/2012 15:53

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/10/2012 16:00

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/10/2012 15:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
04/07/2012 16:00

AUDIÊNCIA
28/11/2011 15:56

MERO EXPEDIENTE
17/06/2011 13:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/06/2011 15:49

DOCUMENTO
03/05/2011 12:31

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/03/2011 17:25

RECEBIMENTO
21/03/2011 14:11

MERO EXPEDIENTE
08/11/2010 14:54

CONCLUSÃO
05/11/2010 14:56

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2010

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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