29/07/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 16:51

Juntada de Petição de apelação
16/07/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 18:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/07/2025 17:16

Conclusos para decisão
04/07/2025 09:55

Juntada de Petição de apelação
01/07/2025 01:18

Mandado devolvido Positivamente
30/06/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
30/06/2025 08:22

Expedição de Mandado.
30/06/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 08:17

Expedição de intimação.
26/06/2025 16:01

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 08:47

Conclusos para julgamento
21/01/2025 15:42

Juntada de Petição de alegações finais
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 8000069-04.2023.8.05.0250 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Simões Filho Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Fabiano Santos Santana Advogado: Tais Santana Ferreira (OAB:BA50032) Terceiro Interessado: Maria Da Luz Gomes Pinto Terceiro Interessado: Paulo Davi Pinto Ramos Terceiro Interessado: Vitória Cristina Pinto Ramos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIME, infância e juventude DA COMARCA DE SIMÕES FILHO – BA Av.

Altamirando de Araújo Ramos, s/nº - Centro - CEP 43700-000 – Simões Filho – BA Fones: (71) 3396-1388 / 9601 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 25 dias do mês de novembro de 2024, na sala de audiência virtual da 2ª Vara Criminal, Infância e Juventude de Simões Filho, por meio do aplicativo Lifesize, às 09:00hs, sob a presidência da Exma.

Sr.ª Dr.ª ANA GABRIELA DUARTE TRINDADE, MM.

Juíza de Direito, comigo escrivão do seu cargo, foi aberta audiência referente aos autos acima epigrafados.

Estavam presentes a Exma.

Dr.ª MARIANA PACHECO DE FIGUEIREDO, Promotora de Justiça, o réu FABIANO SANTOS SANTANA, acompanhado da advogada Dr.ª TAIS SANTANA FERREIRA, OAB/BA 50.032, as testemunhas de defesa MARIA DA LUZ GOMES PINTO e PAULO DAVI PINTO RAMOS.

Os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei.

Aberta a audiência, foram ouvidas as testemunhas presentes e interrogado o acusado através de recurso audiovisual, podendo acessar através dos links: MARIA DA LUZ GOMES PINTO https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/7cd32834-6c31-48c8-a077-6e9582f94d76?vcpubtoken=410c2395-ff09-4f06-9fa7-d4e9b4d9d2ab PAULO DAVI PINTO RAMOS https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/3f918911-bafc-486b-b645-72972141d11d?vcpubtoken=7c97f8cf-52ac-4136-9933-847102059d37 FABIANO SANTOS SANTANA https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/f8e7869d-2a3a-4199-affc-d3ced42c9f63?vcpubtoken=ea5c7246-6c1d-4080-ab27-e119b1cb40ba PELA MM.

JUIZA FOI DITO QUE: Encerrada a instrução, abra-se vistas ao Ministério Público para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias e, em seguida, abra-se vista à defesa em igual prazo.

Cumpra-se.

Nada mais havendo, mandou a MM.

Juíza encerrar o presente termo que, depois de lido e achado conforme, foi por todos assinados.

Eu, Raisa Quésia Mota, Digitadora, o subscrevi.

ANA GABRIELA DUARTE TRINDADE Juíza de Direito
18/12/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:50

Juntada de Petição de 8000069_04.2023_ALEGAÇÕES FINAIS_Art. 33 L 11.
26/11/2024 13:27

Expedição de termo de audiência.
25/11/2024 12:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/11/2024 08:45 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, #Não preenchido#.
25/11/2024 12:28

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 25/11/2024 08:45 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, #Não preenchido#.
05/11/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente
03/10/2024 01:13

Mandado devolvido Negativamente
01/10/2024 01:36

Decorrido prazo de TAIS SANTANA FERREIRA em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 03:51

Publicado Intimação em 24/09/2024.
25/09/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 18:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
20/09/2024 12:51

Expedição de Mandado.
20/09/2024 12:51

Expedição de Mandado.
20/09/2024 12:46

Expedição de termo de audiência.
03/09/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 09:32

Juntada de laudo pericial
04/06/2024 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 08:19

Expedição de Ofício.
20/05/2024 14:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 20/05/2024 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, #Não preenchido#.
20/05/2024 14:20

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/05/2024 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, #Não preenchido#.
03/05/2024 09:50

Juntada de mandado
03/05/2024 01:17

Mandado devolvido Negativamente
26/04/2024 21:36

Decorrido prazo de TAIS SANTANA FERREIRA em 22/04/2024 23:59.
26/04/2024 21:35

Decorrido prazo de TAIS SANTANA FERREIRA em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:09

Mandado devolvido Negativamente
17/04/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
17/04/2024 01:09

Mandado devolvido Negativamente
17/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/04/2024.
17/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
17/04/2024 00:29

Publicado Intimação em 16/04/2024.
17/04/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 09:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
12/04/2024 12:38

Juntada de aviso de recebimento
12/04/2024 12:34

Juntada de aviso de recebimento
12/04/2024 12:11

Expedição de Mandado.
12/04/2024 12:02

Expedição de Mandado.
12/04/2024 12:02

Expedição de Mandado.
12/04/2024 12:02

Expedição de Mandado.
12/04/2024 11:45

Expedição de termo de audiência.
12/04/2024 11:44

Expedição de Ofício.
18/03/2024 11:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/03/2024 09:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, #Não preenchido#.
18/03/2024 11:09

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/03/2024 09:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, #Não preenchido#.
13/03/2024 01:17

Mandado devolvido Negativamente
13/03/2024 01:17

Mandado devolvido Negativamente
13/03/2024 01:17

Mandado devolvido Negativamente
07/03/2024 01:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:30

Decorrido prazo de FABIANO SANTOS SANTANA em 06/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:43

Decorrido prazo de FABIANO SANTOS SANTANA em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 09:50

Juntada de ato ordinatório
22/02/2024 08:39

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.
22/02/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 18:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
15/02/2024 19:32

Juntada de aviso de recebimento
15/02/2024 19:20

Expedição de Mandado.
15/02/2024 19:20

Expedição de Mandado.
15/02/2024 19:20

Expedição de Mandado.
15/02/2024 18:37

Expedição de ato ordinatório.
15/02/2024 18:37

Processo Reativado
12/12/2023 16:41

Arquivado Provisoramente
12/12/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:44

Juntada de Certidão
26/07/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 11:07

Recebida a denúncia contra FABIANO SANTOS SANTANA - CPF: *79.***.*19-54 (REU)
11/04/2023 10:16

Conclusos para decisão
11/04/2023 07:40

Conclusos para despacho
10/04/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 11:14

Juntada de Certidão
24/03/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 14:38

Conclusos para despacho
23/03/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:04

Expedição de intimação.
10/03/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 15:03

Conclusos para despacho
08/03/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 14:58

Expedição de intimação.
07/03/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 01:18

Mandado devolvido Negativamente
27/02/2023 11:08

Expedição de Mandado.
23/02/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 15:28

Conclusos para despacho
13/02/2023 16:38

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
08/02/2023 11:55

Expedição de intimação.
08/02/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 11:51

Juntada de Certidão
05/02/2023 23:12

Mandado devolvido Negativamente
04/02/2023 23:23

Mandado devolvido Negativamente
23/01/2023 16:04

Juntada de Certidão
23/01/2023 16:04

Expedição de Mandado.
20/01/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 10:45

Conclusos para despacho
19/01/2023 11:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/01/2023 11:02

Determinação de redistribuição por prevenção
19/01/2023 10:18

Conclusos para decisão
12/01/2023 15:31

Expedição de intimação.
12/01/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 08:05

Conclusos para despacho
10/01/2023 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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