TJBA - 8015947-17.2019.8.05.0150
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 10:28
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 05/02/2025 23:59.
-
27/03/2025 10:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
-
26/03/2025 13:56
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 04/02/2025 23:59.
-
26/03/2025 13:56
Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA em 04/02/2025 23:59.
-
26/03/2025 10:48
Baixa Definitiva
-
26/03/2025 10:48
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2025 10:47
Expedição de despacho.
-
26/03/2025 10:47
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2025 11:58
Juntada de Alvará
-
16/02/2025 18:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
-
27/01/2025 02:04
Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
-
27/01/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
14/01/2025 16:15
Expedição de despacho.
-
13/01/2025 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8015947-17.2019.8.05.0150 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Lauro De Freitas Apelante: Maria Conceicao Dos Santos Silva Advogado: Icaro Sales Lima (OAB:BA44194) Apelado: Estado Da Bahia Requerido: Bahia Secretaria Da Administracao Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.
Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco – CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba.
E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016,da Corregedoria Geral de Justiça c/c a Instrução Normativa – Pres. nº 01, de 17 de maio de 2016 e de ordem do M.M Juiz de Direito desta Comarca de Lauro de Freitas-Ba.
Ficam as partes do processo, na pessoa de seus respectivos procuradores e/ou sucessores habilitados, INTIMADAS sobre o integral teor do ofício requisitório de ID465543264.
Ficando ainda intimado, o Exequente para apresentar os dados necessários para expedição do Ofício requisitório, cujo o formulário encontra-se disponibilizado na página do Tribunal de Justiça (Precatórios - Informações do Núcleo - Formulário de Requisição de Precatório).
Lauro de Freitas-Ba, 23 de outubro de 2024.
Patrícia Conceição Gonçalves Diretora de Secretaria -
17/12/2024 09:57
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 09:56
Expedição de ato ordinatório.
-
17/12/2024 09:55
Expedição de ato ordinatório.
-
17/12/2024 09:55
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 12:29
Expedição de ato ordinatório.
-
11/12/2024 12:29
Expedição de Ofício.
-
20/11/2024 03:57
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 18:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 15:26
Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA em 13/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 21:53
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.
-
29/10/2024 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
27/10/2024 10:10
Juntada de Petição de ofício rpv
-
23/10/2024 10:31
Expedição de ato ordinatório.
-
23/10/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 12:00
Expedição de RPV.
-
11/08/2024 07:09
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 10/07/2024 23:59.
-
10/08/2024 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
-
07/08/2024 10:36
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
05/08/2024 09:08
Expedição de ato ordinatório.
-
05/08/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 08:40
Expedição de ato ordinatório.
-
24/05/2024 10:11
Expedição de ato ordinatório.
-
24/05/2024 10:10
Expedição de despacho.
-
24/05/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 07:51
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 15:48
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 10:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 10:16
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2024 05:36
Publicado Despacho em 25/04/2024.
-
05/05/2024 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
23/04/2024 15:01
Expedição de despacho.
-
23/04/2024 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 08:54
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 08:54
Expedição de despacho.
-
18/02/2024 13:25
Publicado Decisão em 06/12/2023.
-
18/02/2024 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
13/12/2023 09:52
Expedição de despacho.
-
13/12/2023 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 15:47
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 15:43
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 10:11
Expedição de decisão.
-
04/12/2023 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/12/2023 08:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/11/2023 21:42
Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA em 26/10/2023 23:59.
-
23/11/2023 21:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 16:00
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 09:33
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
07/10/2023 22:05
Publicado Despacho em 06/10/2023.
-
07/10/2023 22:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
-
05/10/2023 13:32
Expedição de despacho.
-
05/10/2023 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2023 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 17:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 17:37
Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA em 25/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 13:00
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 13:00
Expedição de ato ordinatório.
-
04/10/2023 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2023 02:59
Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.
-
22/09/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
04/09/2023 15:08
Expedição de ato ordinatório.
-
04/09/2023 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/09/2023 15:06
Expedição de despacho.
-
04/09/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 12:16
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 10:39
Recebidos os autos
-
04/09/2023 10:39
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 11:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
01/03/2023 08:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
01/03/2023 08:40
Expedição de despacho.
-
23/11/2022 15:18
Expedição de despacho.
-
23/11/2022 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 16:02
Conclusos para decisão
-
14/10/2022 13:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
14/10/2022 13:59
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 09:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 19:29
Juntada de Petição de apelação
-
22/04/2022 21:18
Publicado Intimação em 13/04/2022.
-
22/04/2022 21:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
-
12/04/2022 15:13
Expedição de intimação.
-
12/04/2022 15:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2022 11:22
Expedição de intimação.
-
12/04/2022 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2022 11:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/10/2021 17:26
Conclusos para julgamento
-
10/10/2021 17:26
Expedição de intimação.
-
10/10/2021 17:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/02/2021 16:51
Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA em 18/12/2020 23:59:59.
-
19/12/2020 16:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 16:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 02:21
Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA em 19/08/2020 23:59:59.
-
15/12/2020 16:03
Publicado Intimação em 10/12/2020.
-
11/12/2020 07:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/05/2020 23:59:59.
-
09/12/2020 13:57
Expedição de intimação via Sistema.
-
09/12/2020 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/12/2020 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2020 16:42
Conclusos para julgamento
-
04/11/2020 21:40
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
22/08/2020 03:38
Publicado Intimação em 27/07/2020.
-
09/08/2020 01:01
Publicado Intimação em 20/07/2020.
-
30/07/2020 21:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2020 14:45
Expedição de intimação via Sistema.
-
24/07/2020 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/07/2020 09:27
Expedição de intimação via Sistema.
-
17/07/2020 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/07/2020 09:27
Julgado procedente o pedido
-
09/06/2020 09:05
Conclusos para julgamento
-
19/05/2020 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2020 13:55
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2020 17:33
Publicado Intimação em 06/05/2020.
-
10/05/2020 07:52
Publicado Despacho em 06/05/2020.
-
05/05/2020 09:59
Expedição de intimação via Sistema.
-
05/05/2020 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/05/2020 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/05/2020 07:52
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2020 10:58
Conclusos para despacho
-
02/05/2020 11:39
Juntada de Petição de réplica
-
30/04/2020 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/04/2020 10:13
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
30/04/2020 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2020 07:56
Conclusos para despacho
-
02/03/2020 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/12/2019 15:00
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
25/12/2019 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2019 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/12/2019 10:03
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
19/12/2019 10:03
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
19/12/2019 09:11
Concedida a Medida Liminar
-
19/12/2019 07:44
Conclusos para decisão
-
18/12/2019 10:21
Conclusos para decisão
-
18/12/2019 10:20
Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
-
17/12/2019 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2019 16:02
Conclusos para decisão
-
13/12/2019 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8026215-58.2020.8.05.0001
Veranilce Pereira Coutinho
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/04/2021 10:11
Processo nº 8026215-58.2020.8.05.0001
Banco Santander (Brasil) S.A.
Veranilce Pereira Coutinho
Advogado: Jorge Emanuel Lobo Rodrigues de Miranda
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/03/2020 14:34
Processo nº 8032078-58.2021.8.05.0001
Associacao Universitaria e Cultural da B...
Micro &Amp; Soft Informatica LTDA
Advogado: Victor Silva Almeida
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/04/2024 14:43
Processo nº 8032078-58.2021.8.05.0001
Associacao Universitaria e Cultural da B...
Micro &Amp; Soft Informatica LTDA
Advogado: Florimar dos Santos Viana
Tribunal Superior - TJBA
Ajuizamento: 27/01/2025 14:00
Processo nº 8032078-58.2021.8.05.0001
Micro &Amp; Soft Informatica LTDA
Associacao Universitaria e Cultural da B...
Advogado: Amanda Pivetta Suaid
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/03/2021 12:40