17/06/2025 15:01

Expedição de intimação.
17/06/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:55

Conclusos para despacho
11/06/2025 13:54

Expedição de intimação.
11/06/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 16:23

Expedição de despacho.
05/06/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:52

Conclusos para decisão
02/06/2025 09:52

Processo Desarquivado
18/03/2025 16:48

Arquivado Provisoriamente
27/02/2025 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
14/02/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 13:27

Expedição de despacho.
16/12/2024 08:48

Expedição de despacho.
16/12/2024 08:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/11/2024 19:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.
26/10/2024 10:07

Decorrido prazo de CARMINHA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.
13/10/2024 22:47

Publicado Despacho em 04/10/2024.
13/10/2024 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0503309-66.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Carminha Comercio De Confeccoes Ltda - Me Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0503309-66.2014.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: CARMINHA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: Para fins de efetivação da transferência, como já aduzido antes, aguarde-se o trânsito em julgado da decisão proferida na Execução n. 05551448820178050001 (4ª VFP), como requerido pelo Ente.

Ao arquivo provisório por 90 dias.

Decorridos, voltem-me.

Salvador (BA), data da assinatura digital
04/10/2024 10:05

Conclusos para decisão
04/10/2024 10:05

Processo Desarquivado
03/10/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:27

Arquivado Provisoriamente
02/10/2024 13:25

Expedição de despacho.
20/08/2024 17:25

Expedição de decisão.
20/08/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:20

Conclusos para decisão
26/05/2024 18:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2024 23:59.
18/04/2024 23:32

Decorrido prazo de CARMINHA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 11/04/2024 23:59.
27/03/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 22:17

Publicado Decisão em 19/03/2024.
20/03/2024 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 14:40

Expedição de decisão.
30/12/2023 16:12

Publicado Despacho em 11/12/2023.
30/12/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
11/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0503309-66.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Carminha Comercio De Confeccoes Ltda - Me Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0503309-66.2014.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: CARMINHA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: Como acontecido em outros processos a este idênticos, pertencentes ao Grupo Trampolim, restou deferido o pedido do Ente de transferência do valor objeto da penhora existente nestes autos para o Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública, a fim de que fosse destinada a garantir a execução fiscal nº 05551448820178050001 (vide decisão de ID final 6740), ordem que foi mantida pela decisão que julgou os aclaratórios (ID final 6748) e pelo despacho de ID final 6768.

Instada a comprovar o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos da Execução acima mencionada, a Executada não se desincumbiu, cabendo o registro de que o documento necessário para tanto é a certidão expedida pela Secretaria daquele Juízo, ausente nos autos.

Enquanto se aguarda isso, intime-se o Ente para dizer, em 5 dias, se há outra execução do Grupo Trampolim em tramitação para onde possa ser transferida a quantia penhorada neste processo.

P.

I.

Salvador (BA), data da assinatura digital
06/12/2023 18:12

Expedição de despacho.
06/12/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 18:12

Outras Decisões
29/11/2023 11:17

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:36

Conclusos para decisão
10/10/2023 11:36

Juntada de Certidão
27/05/2023 06:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2023 23:59.
12/05/2023 18:06

Expedição de despacho.
12/05/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023 08:55

Decorrido prazo de CARMINHA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 31/01/2023 23:59.
28/03/2023 13:01

Conclusos para decisão
07/01/2023 05:24

Publicado Despacho em 30/11/2022.
07/01/2023 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
13/12/2022 22:57

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 13:28

Conclusos para julgamento
24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 09:41

Expedição de despacho.
03/10/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 15:42

Conclusos para decisão
28/09/2022 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 17:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/09/2022 23:59.
07/09/2022 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2022 23:59.
07/09/2022 10:37

Decorrido prazo de CARMINHA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2022 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.
27/08/2022 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
24/08/2022 14:50

Expedição de despacho.
23/08/2022 16:33

Expedição de ato ordinatório.
23/08/2022 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 10:06

Conclusos para decisão
22/08/2022 10:04

Expedição de ato ordinatório.
22/08/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 05:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 05:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 00:00

Petição
26/04/2022 00:00

Expedição de documento
06/04/2022 00:00

Mero expediente
24/03/2022 00:00

Petição
25/02/2022 00:00

Mero expediente
29/12/2021 00:00

Petição
26/11/2021 00:00

Mero expediente
10/09/2021 00:00

Petição
19/08/2021 00:00

Petição
18/08/2021 00:00

Petição
19/07/2021 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/06/2021 00:00

Petição
07/06/2021 00:00

Mero expediente
27/05/2021 00:00

Petição
22/05/2021 00:00

Publicação
19/04/2021 00:00

Reforma de decisão anterior
03/04/2021 00:00

Petição
10/03/2021 00:00

Mero expediente
02/03/2021 00:00

Petição
02/02/2021 00:00

Petição
08/01/2021 00:00

Expedição de documento
08/01/2021 00:00

Petição
22/12/2020 00:00

Petição
22/12/2020 00:00

Publicação
14/12/2020 00:00

Desistência
01/12/2020 00:00

Petição
01/12/2020 00:00

Petição
19/11/2020 00:00

Publicação
06/11/2020 00:00

Mero expediente
04/11/2020 00:00

Reativação
30/10/2020 00:00

Petição
28/08/2019 00:00

Petição
15/04/2019 00:00

Recebimento de Embargos à Execução
16/03/2019 00:00

Publicação
14/03/2019 00:00

Mero expediente
10/09/2018 00:00

Petição
06/09/2018 00:00

Petição
20/09/2017 00:00

Petição
18/08/2017 00:00

Publicação
15/08/2017 00:00

Mero expediente
27/07/2017 00:00

Petição
30/06/2017 00:00

Petição
02/06/2017 00:00

Publicação
31/05/2017 00:00

Mero expediente
09/01/2017 00:00

Petição
14/12/2016 00:00

Documento
10/10/2015 00:00

Publicação
05/10/2015 00:00

Mero expediente
28/05/2015 00:00

Petição
17/10/2014 00:00

Expedição de documento
18/08/2014 00:00

Petição
13/08/2014 00:00

Petição
28/07/2014 00:00

Expedição de documento
04/07/2014 00:00

Mero expediente
12/02/2014 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2014

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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