TJBA - 0502188-17.2016.8.05.0103
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 09:05
Decorrido prazo de EUNICE VIANA NOGUEIRA FLORES em 07/07/2025 23:59.
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28/05/2025 12:44
Nomeado perito
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06/05/2025 12:56
Conclusos para decisão
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21/02/2025 13:10
Conclusos para decisão
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20/02/2025 13:23
Juntada de Petição de petição
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08/02/2025 10:28
Juntada de Petição de petição
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16/01/2025 19:41
Juntada de Petição de petição
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31/12/2024 02:08
Publicado Intimação em 19/12/2024.
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31/12/2024 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0502188-17.2016.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Eunice Viana Nogueira Flores Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Executado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0502188-17.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: EUNICE VIANA NOGUEIRA FLORES Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre a impugnação à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, façam-se os autos conclusos, colacionando aos autos a etiqueta "PERÍCIA CONTÁBIL".
Publique-se.
Cumpra-se.
Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.
Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito -
17/12/2024 08:11
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2024 14:23
Conclusos para decisão
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08/03/2024 14:23
Expedição de despacho.
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27/02/2024 10:20
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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26/02/2024 20:26
Decorrido prazo de EUNICE VIANA NOGUEIRA FLORES em 06/02/2024 23:59.
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26/02/2024 20:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 06/02/2024 23:59.
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30/12/2023 19:08
Publicado Despacho em 06/12/2023.
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30/12/2023 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
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05/12/2023 10:16
Expedição de despacho.
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05/12/2023 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/12/2023 10:03
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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04/12/2023 20:05
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2023 19:19
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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27/01/2023 00:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 07/12/2022 23:59.
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26/01/2023 00:56
Decorrido prazo de EMERSON MENEZES DO VALE em 27/10/2022 23:59.
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10/01/2023 10:37
Conclusos para decisão
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10/01/2023 10:37
Expedição de intimação.
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10/01/2023 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/10/2022 12:04
Publicado Intimação em 27/09/2022.
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04/10/2022 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
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26/09/2022 12:34
Expedição de intimação.
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26/09/2022 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/09/2022 12:33
Expedição de intimação.
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26/09/2022 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/09/2022 12:33
Ato ordinatório praticado
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22/09/2022 08:22
Recebidos os autos
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22/09/2022 08:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/12/2020 12:55
Publicado Intimação em 09/12/2020.
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08/12/2020 09:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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08/12/2020 09:21
Expedição de intimação via Sistema.
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08/12/2020 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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07/12/2020 00:20
Publicado Intimação em 01/12/2020.
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05/12/2020 06:49
Publicado Intimação automática de migração em 30/11/2020.
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05/12/2020 06:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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30/11/2020 08:55
Expedição de intimação via Sistema.
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30/11/2020 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/10/2020 00:00
Petição
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25/09/2020 00:00
Publicação
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15/09/2020 00:00
Petição
-
15/09/2020 00:00
Petição
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25/07/2020 00:00
Publicação
-
22/07/2020 00:00
Procedência em Parte
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25/06/2020 00:00
Petição
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01/05/2020 00:00
Publicação
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28/04/2020 00:00
Reforma de decisão anterior
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13/11/2018 00:00
Publicação
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01/11/2018 00:00
Liminar
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13/06/2016 00:00
Expedição de documento
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18/05/2016 00:00
Documento
-
18/05/2016 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2016
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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