27/06/2025 10:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/06/2025 10:51

Baixa Definitiva
27/06/2025 10:51

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 10:49

Transitado em Julgado em 27/06/2025
12/06/2025 10:46

Decorrido prazo de WELLINGTON DE ALMEIDA LOUZADA em 04/06/2025 23:59.
07/05/2025 10:31

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 10:38

Juntada de Petição de Ciente de acórdão
30/04/2025 18:16

Conhecido o recurso de WELLINGTON DE ALMEIDA LOUZADA - CPF: *15.***.*21-04 (APELANTE) e não-provido
30/04/2025 16:03

Conhecido o recurso de WELLINGTON DE ALMEIDA LOUZADA - CPF: *15.***.*21-04 (APELANTE) e não-provido
29/04/2025 18:33

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 18:18

Deliberado em sessão - julgado
31/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:45

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
28/03/2025 15:53

Solicitado dia de julgamento
12/02/2025 12:28

Decorrido prazo de WELLINGTON DE ALMEIDA LOUZADA em 10/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 0000701-83.2010.8.05.0231 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Wellington De Almeida Louzada Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356-A) Advogado: Rogerio Reis Silva (OAB:BA17865-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000701-83.2010.8.05.0231 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: WELLINGTON DE ALMEIDA LOUZADA Advogado(s): OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (OAB:BA16356-A), ROGÉRIO REIS SILVA (OAB:BA17865-A) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Retornem os fólios à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência e manifestação sobre o petitório de id.70379052.

Após, voltem conclusos, para julgamento.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 17 de dezembro de 2024.

Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Relator
19/12/2024 07:36

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 12:22

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2024 12:22

Juntada de Certidão
18/12/2024 09:58

Juntada de Petição de Documento_1
18/12/2024 09:51

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 01:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:14

Decorrido prazo de WELLINGTON DE ALMEIDA LOUZADA em 21/10/2024 23:59.
01/10/2024 14:49

Conclusos #Não preenchido#
01/10/2024 14:49

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 07:18

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 16:25

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:02

Juntada de Petição de Ciente de despacho
27/09/2024 11:58

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 00:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:12

Decorrido prazo de WELLINGTON DE ALMEIDA LOUZADA em 25/06/2024 23:59.
24/06/2024 16:55

Conclusos #Não preenchido#
24/06/2024 16:54

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:47

Juntada de Petição de AC 0000701_83.2010.8.05.0231
22/06/2024 01:31

Decorrido prazo de WELLINGTON DE ALMEIDA LOUZADA em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:51

Decorrido prazo de WELLINGTON DE ALMEIDA LOUZADA em 19/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 02:07

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/05/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:51

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 01:14

Decorrido prazo de WELLINGTON DE ALMEIDA LOUZADA em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 11:28

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2024 11:24

Juntada de Certidão
20/05/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 01:41

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 16:11

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:15

Juntada de Petição de Ciente de despacho
17/05/2024 10:13

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 00:16

Decorrido prazo de WELLINGTON DE ALMEIDA LOUZADA em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:07

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 17:53

Juntada de Petição de Documento_1
18/04/2024 17:48

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:21

Conclusos #Não preenchido#
18/04/2024 12:21

Juntada de Certidão
18/04/2024 11:16

Juntada de Petição de Documento_1
18/04/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/04/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:09

Juntada de Certidão
18/04/2024 11:04

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 15:14

Conclusos #Não preenchido#
10/01/2024 15:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/01/2024 15:09

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:54

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:22

Recebidos os autos
10/01/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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