24/03/2025 10:04

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:00

Baixa Definitiva
24/03/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 01:21

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
23/02/2025 14:44

Juntada de Petição de Ciente de decisão
23/02/2025 12:08

Homologada a Desistência do Recurso
21/02/2025 11:28

Conclusos #Não preenchido#
20/02/2025 20:14

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
20/02/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:59

Decorrido prazo de AUCIONE DANTAS PINTO - CPF: *14.***.*01-35 (AGRAVADO) em 20/02/2025.
20/02/2025 01:05

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 17:06

Expedição de Decisão.
19/02/2025 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 06:34

Decorrido prazo de AUCIONE DANTAS PINTO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 06:33

Decorrido prazo de LAYZA MINELLY DE MATOS OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
07/01/2025 11:26

Conclusos #Não preenchido#
21/12/2024 01:32

Publicado Decisão em 21/01/2025.
21/12/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer DECISÃO 8076052-46.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Alivanaldo Martins Dos Santos Advogado: Saulo Rios Sampaio (OAB:BA62832-A) Agravado: Aucione Dantas Pinto Advogado: Aquiles Nereu Da Silva Lima (OAB:SE473-A) Agravado: Layza Minelly De Matos Oliveira Advogado: Aquiles Nereu Da Silva Lima (OAB:SE473-A) Agravante: Municipio De Retirolandia Advogado: Saulo Rios Sampaio (OAB:BA62832-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8076052-46.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: ALIVANALDO MARTINS DOS SANTOS e outros Advogado(s): SAULO RIOS SAMPAIO (OAB:BA62832-A) AGRAVADO: AUCIONE DANTAS PINTO e outros Advogado(s): AQUILES NEREU DA SILVA LIMA (OAB:SE473-A) MK1 DECISÃO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico tratar-se de agravo de instrumento interposto pelo MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA (distribuído em 16/12/2024, às 11:07h), que reproduz integral e fielmente aquele tombado sob o nº 8075976-22.2024.8.05.0000 (distribuído em 15/12/2024, às 10:08), bem como aquele tombado sob o nº 8075909-57.2024.8.05.0000 (distribuído em 13/12/2024, às 20:17), pelo que, em atenção a princípio da unicidade recursal, nego-lhe conhecimento.

Publique-se.

Intime-se.

Arquive-se com baixa nos assentamentos.

Salvador/BA, 17 de dezembro de 2024.

Des.

Maurício Kertzman Szporer Relator
19/12/2024 14:24

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/12/2024 10:30

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2024 03:11

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
19/12/2024 01:38

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 14:48

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:48

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:48

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:24

Outras Decisões
17/12/2024 08:31

Conclusos #Não preenchido#
17/12/2024 08:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/12/2024 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
16/12/2024 17:48

Determinação de redistribuição por prevenção
16/12/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:47

Conclusos #Não preenchido#
16/12/2024 11:47

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:28

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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