10/04/2025 08:35

Baixa Definitiva
10/04/2025 08:35

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 08:35

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8000467-16.2016.8.05.0243 Notificação Jurisdição: Seabra Notificante: Joao Batista Pereira Alves Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:BA36343) Advogado: Catharina Ayres Costa De Figueiredo (OAB:BA46363) Notificado: Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: NOTIFICAÇÃO n. 8000467-16.2016.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA NOTIFICANTE: JOAO BATISTA PEREIRA ALVES Advogado(s): JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO (OAB:BA36343), CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO (OAB:BA46363) NOTIFICADO: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Trata-se de ação previdenciária de concessão por aposentadoria por tempo de contribuição para pessoa portadora de deficiência, ajuizada por João Batista Pereira Alves em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Em análise aos autos, verifica-se que parte ré/autarquia informa o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta em sede de sentença condenatória, acostando, inclusive, suposto comprovante de implantação do benefício.

Sendo assim, INTIME-SE o autor, por seu advogado, para, no prazo IMPRETERÍVEL de 05 (cinco) dias, se manifestar a despeito do petitório e documento de id n. 31436084/ 31436158, comprovando a ausência de recebimento, se necessário ou requerendo o que entender de direito objetivamente, defeso manifesto sui generis.

ADVIRTA-SE que a ausência de manifestação pelo postulante será recebida como falta de interesse no impulso regular do feito, validando-se o adimplemento da obrigação, nos termos informados aos autos pela autarquia.

Em havendo manifestação positiva do beneficiário ou inércia, no prazo assinalado, certifique-se e voltem os autos conclusos.

P.R.I.C Seabra-BA, Flávio Monteiro Ferrari Juiz de Direito Datado e assinado digitalmenteSNOM
18/12/2024 09:34

Expedição de intimação.
17/12/2024 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 02:52

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO em 18/04/2024 23:59.
06/09/2024 09:20

Conclusos para decisão
06/09/2024 09:19

Juntada de Certidão
20/04/2024 08:46

Decorrido prazo de CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO em 18/04/2024 23:59.
12/04/2024 05:24

Publicado Intimação em 11/04/2024.
12/04/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
12/04/2024 05:24

Publicado Intimação em 11/04/2024.
12/04/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 16:12

Expedição de intimação.
08/04/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 18:42

Conclusos para despacho
17/02/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
17/10/2022 22:57

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA ALVES em 05/10/2022 23:59.
10/10/2022 10:25

Conclusos para decisão
05/10/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2022 09:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
12/09/2022 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2022 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 14:31

Expedição de intimação.
02/08/2022 11:17

Expedição de intimação.
02/08/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 14:03

Conclusos para despacho
08/08/2019 17:18

Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2019 10:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2019 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2019 10:04

Expedição de intimação.
05/07/2019 10:36

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2018 09:06

Conclusos para despacho
04/12/2017 09:15

Juntada de Petição de petição
31/10/2017 01:45

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 30/10/2017 23:59:59.
27/10/2017 01:14

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO em 26/10/2017 23:59:59.
28/09/2017 00:22

Publicado Intimação em 28/09/2017.
28/09/2017 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2017 00:22

Publicado Intimação em 28/09/2017.
28/09/2017 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2017 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos
30/05/2017 00:19

Publicado Intimação em 30/05/2017.
30/05/2017 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2017 09:16

Conclusos para despacho
26/05/2017 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2017 16:42

Juntada de Petição de petição
25/05/2017 03:53

Decorrido prazo de CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO em 05/05/2017 23:59:59.
23/05/2017 23:20

Publicado Intimação em 10/04/2017.
23/05/2017 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2017 23:20

Publicado Intimação em 10/04/2017.
23/05/2017 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2017 23:20

Publicado Intimação em 10/04/2017.
23/05/2017 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2017 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2017 02:59

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO em 03/05/2017 23:59:59.
20/04/2017 16:01

Conclusos para despacho
20/04/2017 11:18

Juntada de Petição de petição
30/03/2017 15:33

Julgado procedente o pedido
17/10/2016 09:20

Conclusos para despacho
20/09/2016 18:39

Juntada de Petição de petição
01/09/2016 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/08/2016 23:59:59.
30/08/2016 16:02

Expedição de citação.
19/07/2016 00:15

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO em 18/07/2016 23:59:59.
06/07/2016 15:11

Expedição de citação.
04/07/2016 12:59

Juntada de laudo pericial
04/07/2016 12:59

Juntada de laudo pericial
01/06/2016 09:23

Expedição de ofício.
30/05/2016 11:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2016 09:36

Juntada de Petição de petição
19/05/2016 15:36

Concedida a Medida Liminar
07/04/2016 16:58

Conclusos para decisão
07/04/2016 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2016

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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