TJBA - 0525230-47.2015.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 11:34
Juntada de Certidão
-
21/07/2025 13:52
Expedição de intimação.
-
21/07/2025 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2025 13:52
Expedição de Edital.
-
16/07/2025 12:53
Expedição de intimação.
-
16/07/2025 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/07/2025 12:28
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/07/2025 13:52
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 09:16
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2025 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 09:40
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 08:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 03:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 21:59
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SALVADOR em 11/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 15:00
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MANUEL LEOCÁDIO DE JESUS em 11/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 10:41
Conclusos para decisão
-
16/02/2025 21:17
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2025 18:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 12:24
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0525230-47.2015.8.05.0001 Desapropriação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Estado Da Bahia Advogado: Barbara Camardelli Loi (OAB:BA13660) Reu: Rota Brasil Empreendimentos E Participacoes Imobiliarias Ltda - Me Advogado: Mario Ferreira Araujo Filho (OAB:BA17313) Advogado: Marcus Fabricio Severo Almeida Santos (OAB:BA19564) Advogado: Antonio Jorge Gaspar Santos Cerqueira (OAB:BA34817) Reu: Município De Salvador Advogado: Mario Ferreira Araujo Filho (OAB:BA17313) Advogado: Antonio Jorge Gaspar Santos Cerqueira (OAB:BA34817) Reu: Espólio De Manuel Leocádio De Jesus Advogado: Antonio Jorge Gaspar Santos Cerqueira (OAB:BA34817) Reu: Terceiros Desconhecidos Advogado: Mario Ferreira Araujo Filho (OAB:BA17313) Advogado: Antonio Jorge Gaspar Santos Cerqueira (OAB:BA34817) Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Autor: Estado Da Bahia Reu: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 0525230-47.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): BARBARA CAMARDELLI LOI (OAB:BA13660) REU: ROTA BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME e outros (4) Advogado(s): MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO (OAB:BA17313), MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS (OAB:BA19564), ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA registrado(a) civilmente como ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA (OAB:BA34817) DECISÃO R.
Hoje.
Constatado que o Estado da Bahia não foi, devidamente, intimado, via portal, que se proceda nessa oportunidade, para estabelecimento do contraditório, como manda a lei adjetiva.
P.I.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de dezembro de 2024.
Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito -
17/12/2024 16:48
Expedição de decisão.
-
17/12/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2024 14:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 22:45
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SALVADOR em 07/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 15:14
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 16:44
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 12:14
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2024 00:51
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MANUEL LEOCÁDIO DE JESUS em 13/09/2024 23:59.
-
15/09/2024 00:51
Decorrido prazo de TERCEIROS DESCONHECIDOS em 13/09/2024 23:59.
-
15/09/2024 00:51
Decorrido prazo de ROTA BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 01:42
Publicado Despacho em 06/09/2024.
-
10/09/2024 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
04/09/2024 14:45
Expedição de despacho.
-
04/09/2024 10:43
Expedição de ato ordinatório.
-
04/09/2024 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 08:56
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2023 03:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2023 23:59.
-
07/05/2023 05:52
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SALVADOR em 27/03/2023 23:59.
-
07/05/2023 05:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2023 23:59.
-
11/04/2023 13:26
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 17:34
Expedição de ato ordinatório.
-
24/02/2023 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/02/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 11:49
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
12/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
31/03/2022 00:00
Petição
-
30/03/2022 00:00
Petição
-
01/04/2020 00:00
Petição
-
06/08/2019 00:00
Publicação
-
02/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
01/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/05/2019 00:00
Por decisão judicial
-
14/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
26/02/2019 00:00
Petição
-
15/02/2019 00:00
Petição
-
30/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
20/04/2018 00:00
Petição
-
28/03/2018 00:00
Petição
-
08/03/2018 00:00
Petição
-
29/01/2018 00:00
Petição
-
29/01/2018 00:00
Laudo Pericial
-
17/01/2018 00:00
Petição
-
18/12/2017 00:00
Mero expediente
-
15/12/2017 00:00
Petição
-
05/12/2017 00:00
Petição
-
30/11/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
02/08/2017 00:00
Petição
-
01/08/2017 00:00
Petição
-
28/07/2017 00:00
Petição
-
17/07/2017 00:00
Publicação
-
14/07/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/07/2017 00:00
Mero expediente
-
13/07/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
25/05/2017 00:00
Petição
-
18/04/2017 00:00
Laudo Pericial
-
16/12/2016 00:00
Petição
-
09/11/2016 00:00
Petição
-
07/06/2016 00:00
Petição
-
06/06/2016 00:00
Petição
-
23/05/2016 00:00
Petição
-
30/04/2016 00:00
Publicação
-
29/04/2016 00:00
Mandado
-
27/04/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/04/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
27/04/2016 00:00
Expedição de Termo
-
25/04/2016 00:00
Petição
-
19/04/2016 00:00
Mero expediente
-
15/03/2016 00:00
Petição
-
29/02/2016 00:00
Petição
-
29/02/2016 00:00
Petição
-
26/02/2016 00:00
Publicação
-
22/02/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
22/02/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/02/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
19/02/2016 00:00
Expedição de Termo
-
06/11/2015 00:00
Petição
-
06/11/2015 00:00
Petição
-
20/10/2015 00:00
Documento
-
20/10/2015 00:00
Petição
-
08/10/2015 00:00
Petição
-
28/09/2015 00:00
Documento
-
28/09/2015 00:00
Petição
-
24/09/2015 00:00
Mero expediente
-
23/09/2015 00:00
Petição
-
14/09/2015 00:00
Petição
-
14/09/2015 00:00
Petição
-
28/08/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
17/08/2015 00:00
Publicação
-
17/08/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/08/2015 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
27/07/2015 00:00
Petição
-
27/07/2015 00:00
Petição
-
08/06/2015 00:00
Petição
-
25/05/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
25/05/2015 00:00
Petição
-
12/05/2015 00:00
Publicação
-
11/05/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/05/2015 00:00
Mero expediente
-
07/05/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
07/05/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2015
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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