TJBA - 8043775-08.2023.8.05.0001
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 20:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
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31/07/2025 15:30
Baixa Definitiva
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31/07/2025 15:30
Arquivado Definitivamente
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31/07/2025 15:30
Expedição de ato ordinatório.
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31/07/2025 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/02/2025 10:17
Expedição de ato ordinatório.
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20/02/2025 10:17
Expedição de ato ordinatório.
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20/02/2025 10:17
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 11:26
Recebidos os autos
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11/02/2025 11:26
Juntada de Certidão
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11/02/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/12/2023 11:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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01/12/2023 10:53
Expedição de ato ordinatório.
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09/10/2023 11:15
Expedição de ato ordinatório.
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09/10/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
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09/07/2023 13:12
Decorrido prazo de JORGE JUNIOR DA SILVA SOUZA em 06/06/2023 23:59.
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05/07/2023 14:03
Publicado Sentença em 08/05/2023.
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05/07/2023 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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09/05/2023 08:43
Juntada de Petição de apelação
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05/05/2023 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/04/2023 11:26
Julgado improcedente o pedido
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10/04/2023 09:01
Conclusos para decisão
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09/04/2023 13:24
Inclusão no Juízo 100% Digital
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09/04/2023 13:24
Distribuído por sorteio
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09/04/2023 13:20
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2023
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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