TJBA - 0502494-49.2017.8.05.0103
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 09:06
Decorrido prazo de DELMA NASCIMENTO SANTOS OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
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28/05/2025 12:38
Nomeado perito
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05/04/2025 01:30
Decorrido prazo de DELMA NASCIMENTO SANTOS OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
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04/04/2025 09:34
Conclusos para decisão
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17/01/2025 17:28
Juntada de Petição de petição
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31/12/2024 02:04
Publicado Intimação em 19/12/2024.
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31/12/2024 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0502494-49.2017.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Delma Nascimento Santos Oliveira Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Executado: Municipio De Ilheus Advogado: Jefferson Domingues Santos (OAB:BA36855) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0502494-49.2017.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: DELMA NASCIMENTO SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): JEFFERSON DOMINGUES SANTOS (OAB:BA36855) DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de quinze dias, inclusive trazendo aos autos provas, caso tenha, para fins de apuração da diferença.
Publique-se.
Intimem-se.
Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.
Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito -
17/12/2024 08:11
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2024 05:26
Conclusos para decisão
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02/10/2023 16:30
Conclusos para decisão
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02/10/2023 16:30
Expedição de intimação.
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02/10/2023 16:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/09/2023 17:53
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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08/08/2023 18:21
Decorrido prazo de EMERSON MENEZES DO VALE em 07/08/2023 23:59.
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29/07/2023 01:35
Publicado Intimação em 28/07/2023.
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29/07/2023 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
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27/07/2023 13:23
Expedição de intimação.
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27/07/2023 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/07/2023 12:40
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2023 17:55
Juntada de Petição de petição
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23/06/2022 13:40
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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28/03/2022 15:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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28/10/2021 09:48
Decorrido prazo de EMERSON MENEZES DO VALE em 08/10/2021 23:59.
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28/10/2021 09:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 31/08/2021 23:59.
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05/10/2021 07:13
Publicado Intimação em 16/09/2021.
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05/10/2021 07:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
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15/09/2021 15:14
Conclusos para decisão
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15/09/2021 15:12
Expedição de intimação.
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15/09/2021 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/07/2021 12:11
Expedição de intimação.
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29/07/2021 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/07/2021 12:05
Expedição de intimação.
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29/07/2021 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/07/2021 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/12/2020 01:18
Publicado Intimação em 04/12/2020.
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08/12/2020 12:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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03/12/2020 12:19
Expedição de intimação via Sistema.
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03/12/2020 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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17/10/2020 00:00
Petição
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03/10/2020 00:00
Publicação
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26/09/2020 00:00
Petição
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15/08/2020 00:00
Publicação
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12/08/2020 00:00
Procedência em Parte
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31/07/2020 00:00
Petição
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10/07/2019 00:00
Petição
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12/06/2019 00:00
Publicação
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03/06/2019 00:00
Reforma de decisão anterior
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16/04/2019 00:00
Petição
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29/03/2019 00:00
Publicação
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26/03/2019 00:00
Petição
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26/03/2019 00:00
Petição
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25/03/2019 00:00
Petição
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25/03/2019 00:00
Petição
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02/02/2019 00:00
Publicação
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28/01/2019 00:00
Liminar
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12/07/2017 00:00
Expedição de documento
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12/07/2017 00:00
Documento
-
12/07/2017 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2017
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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