07/07/2025 13:43

Baixa Definitiva
07/07/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.
12/06/2025 15:33

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.
12/06/2025 15:33

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.
12/06/2025 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:35

Decorrido prazo de GILSON BARBOSA VELOSO em 12/05/2025 23:59.
08/04/2025 02:13

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 08:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 11:35

Conclusos #Não preenchido#
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:30

Decorrido prazo de GILSON BARBOSA VELOSO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:30

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:30

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 06:19

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8034471-85.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Gilson Barbosa Veloso Advogado: Fernanda Dantas De Souza (OAB:BA59473-A) Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074-A) Espólio: Estado Da Bahia Espólio: Governador Do Estado Da Bahia Espólio: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8034471-85.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: GILSON BARBOSA VELOSO Advogado(s): Karine Almeida Ribeiro dos Santos (OAB:BA63074-A), FERNANDA DANTAS DE SOUZA (OAB:BA59473-A) ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Abram-se vistas ao Estado da Bahia, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que demonstre o adimplemento das Requisições de Pequeno Valor representadas pelo Ofício n.º 3111/2024 – SCDP (ID 67796347) e Ofício n.º 3112/2024 – SCDP (ID 67796355), sob pena de ser determinada a penhora dos valores através do sistema SISBAJUD.

Publique-se.

Intimem-se.

Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.

Des.

RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC02
13/12/2024 02:14

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:27

Conclusos #Não preenchido#
11/12/2024 10:27

Juntada de Certidão
06/09/2024 01:56

Expedição de Certidão.
06/09/2024 01:56

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:58

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:57

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 22:30

Expedição de Ofício.
22/08/2024 22:30

Expedição de Ofício.
20/08/2024 18:12

Juntada de Certidão
19/07/2024 00:56

Decorrido prazo de GILSON BARBOSA VELOSO em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:31

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:31

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.
21/06/2024 01:39

Expedição de Certidão.
19/06/2024 01:44

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:58

Julgado improcedente o pedido
14/05/2024 11:17

Conclusos #Não preenchido#
02/03/2024 00:42

Decorrido prazo de GILSON BARBOSA VELOSO em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:04

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:04

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/02/2024 23:59.
30/01/2024 01:30

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 01:34

Publicado Despacho em 24/01/2024.
25/01/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:10

Conclusos #Não preenchido#
10/12/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2023 23:59.
10/12/2023 00:17

Decorrido prazo de GILSON BARBOSA VELOSO em 04/12/2023 23:59.
10/12/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.
10/12/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.
10/12/2023 00:17

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.
10/12/2023 00:17

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.
25/11/2023 15:32

Juntada de Petição de contestação
25/11/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 00:13

Expedição de Certidão.
18/10/2023 01:24

Publicado Despacho em 17/10/2023.
18/10/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 09:56

Conclusos #Não preenchido#
23/08/2023 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:34

Decorrido prazo de GILSON BARBOSA VELOSO em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:34

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:34

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 14/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:13

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:30

Publicado Despacho em 20/07/2023.
21/07/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 09:41

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2023 09:41

Expedição de Certidão.
18/07/2023 09:40

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/07/2023 09:40

Expedição de Certidão.
18/07/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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