10/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/07/2025 10:00

Baixa Definitiva
10/07/2025 10:00

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 10:00

Transitado em Julgado em 10/07/2025
12/06/2025 01:06

Decorrido prazo de ARNOLDO RODRIGUES DE SOUZA em 10/06/2025 23:59.
26/05/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 02:24

Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 11:47

Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2025 01:49

Embargos de Declaração Acolhidos
08/05/2025 15:51

Juntada de Petição de certidão
08/05/2025 15:09

Deliberado em sessão - julgado
07/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:39

Incluído em pauta para 29/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
02/04/2025 21:08

Solicitado dia de julgamento
28/01/2025 02:54

Decorrido prazo de ARNOLDO RODRIGUES DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:10

Conclusos #Não preenchido#
22/01/2025 15:10

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:05

Juntada de Petição de contra-razões
24/12/2024 02:24

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Silvia Carneiro Santos Zarif DESPACHO 0501410-05.2018.8.05.0256 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Arnoldo Rodrigues De Souza Advogado: Alexsandro Goncalves De Jesus (OAB:BA29002-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501410-05.2018.8.05.0256 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ARNOLDO RODRIGUES DE SOUZA Advogado(s): ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (OAB:BA29002-A) DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte embargada, por meio de seu advogado, para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 16 de dezembro de 2024.

GUSTAVO SILVA PEQUENO Juiz Substituto de 2o Grau - Relator A4
19/12/2024 04:53

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 14:22

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 10:12

Conclusos #Não preenchido#
07/11/2024 09:43

Juntada de Certidão
06/11/2024 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 00:27

Decorrido prazo de ARNOLDO RODRIGUES DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 09:11

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
27/09/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 02:44

Expedição de Certidão.
21/09/2024 10:11

Publicado Ementa em 23/09/2024.
21/09/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 12:09

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:34

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
19/09/2024 14:13

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
17/09/2024 17:26

Juntada de Petição de certidão
17/09/2024 17:08

Deliberado em sessão - julgado
29/08/2024 03:03

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:57

Incluído em pauta para 10/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
20/08/2024 17:48

Solicitado dia de julgamento
27/06/2024 10:33

Conclusos #Não preenchido#
27/06/2024 10:33

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:07

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:03

Recebidos os autos
26/06/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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